terça-feira, 24 de abril de 2012


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Miguel Portas morreu aos 53 anos


Miguel Portas, eurodeputado pelo Bloco de Esquerda, morreu esta terça-feira, aos 53 anos, de cancro no pulmão, em Antuérpia.

Economista, durante vários anos jornalista, foi, ainda antes do 25 de Abril de 1974, militante e depois dirigente da União de Estudantes Comunistas. Foi activista contra a ditadura desde jovem, tendo sido preso quando tinha ainda 15 anos.


Já em adulto foi militante do PCP a partir de 1974, de onde saiu em 1989.Miguel Portas integrou então, desde 1989, a Terceira Via, grupo de militantes comunistas que se opunham à direcção e onde pontificavam figuras como Joaquim Pina Moura e Barros Moura. Após o golpe de Estado na União Soviética a 20 de Agosto de 1991, a maioria dos elementos que integravam a Terceira Via rompe e abandona o PCP, entre eles Miguel Portas, em protesto com o apoio que a direcção do partido deu aos golpistas. Neste processo seriam expulsos do PCP figuras como Barros Moura, Raimundo Narciso, Mário Lino, tendo José Luís Judas abandonado o PCP para evitar a expulsão e preservar a CTGP de que era dirigente.Durante os anos 90 pertenceu ao grupo Plataforma de Esquerda, que integraria o MDP/CDE, partido que então muda para o nome Política XXI e que virá a integrar a formação do Bloco de Esquerda (BE).

Miguel Portas cumpria actualmente o segundo mandato como eurodeputado pelo BE. Foi eleito pela primeira vez nas europeias de 2004. Tinha sido cabeça de lista já em 1999, nas primeiras eleições em que o movimento foi a votos, mas não conseguira qualquer eurodeputado.Segundo informação do BE, o eurodeputado faleceu por volta das 18h desta terça-feira, no Hospital ZNA Middelheim, em Antuérpia.“Encarou a sua própria doença como fazia sempre tudo, da política ao jornalismo: de frente e sem rodeios. Teve uma vida intensa e viveu-a intensamente”, recorda o partido em comunicado. Durante o período em que esteve doente “continuou sempre a cumprir as suas responsabilidades e estava, neste preciso momento, a preparar o relatório do Parlamento Europeu sobre as contas do BCE”.

Miguel de Sacadura Cabral Portas nasceu em Lisboa a 1 de Maio de 1958. É filho do arquitecto Nuno Portas e da economista Helena Sacadura Cabral e é irmão de Paulo Portas e de Catarina Portas.Durante a sua carreira de jornalista, foi director da revista cultural Contraste e depois redactor e editor internacional do semanário Expresso. Fundou o semanário  e a revista Vida Mundial, dos quais foi director. Também foi cronista no Diário de Notícias e no semanário Sol. Actualmente tinha ainda uma crónica semanal na Antena 1.

É autor dos livros E o resto é paisagemLíbano, entre guerras, política e religião e Périplo. Estes dois últimos resultaram do seu fascínio pela região do Mediterrâneo, por onde fez diversas viagens.Périplo - Histórias do Mediterrâneo começou por ser um documentário em quatro episódios realizado por Camilo Azevedo e escrito e apresentado por Miguel Portas. Filmado em 2002 e 2003 em longas viagens pelos países da bacia mediterrânica, acabou por só ser transmitido pela RTP em 2005, dando depois origem ao livro com o mesmo nome. A dupla tinha já feito em 2000 o documentário Mar das Índias, uma co-produção entre a RTP e a Comissão dos Descobrimentos que recebeu o Prémio Bordalo de melhor trabalho televisivo do ano, atribuído pela Casa da Imprensa.Miguel Portas tinha sido operado a um cancro no pulmão em 2010.
Notícia corrigida às 19h50 Corrige local onde Miguel Portas faleceu
in Publico, 24.04.12

quinta-feira, 12 de abril de 2012

O Jumento - PÃO E CIRCO 2

2012 será, para Góis, um ano de inaugurações. Iremos inaugurar tudo aquilo que já deveria estar concluído há muito tempo, que sofreu atrasos inexplicáveis e que, assim, cumprirão o seu papel principal, ou seja o de dar visibilidade ao executivo e potenciar votos nas eleições autárquicas. Como diz o nosso povo “há males que vêm por bem” e, nada melhor que umas inaugurações antes das eleições. É assim na Madeira e não é diferente em Góis. 


Só na sede do Concelho, será a Casa da Cultura, o Campo de Futebol, a circular externa do Carvalhal dos Pombos e, se a memória não me falha, o Centro de Referência da Memória Goiense. É irrelevante que só este último venha deste executivo e que todos eles tenham tido derrapagens, no tempo e nos custos, significativas. 

Valerá, no entanto, a pena perceber para que servirão aquelas obras. Se em relação à circular externa a seu interesse é indiscutível, embora não dando para “desviar o transite de pesados da Vila” como afirmou, há pouco tempo, a Sra. Presidente da Câmara. Permite, isso sim, abrir uma nova frente de expansão de Góis com zonas privilegiadas de construção. 

Outro tanto não se passa com os outros três maga-investimentos.

A necessária conservação e recuperação da Associação transformou-se num elefante branco (não confundir com o outro…) chamado Casa da Cultura que será uma Casa de Espectáculos (como agora gostam de referir…) com condições que fazem corar de inveja os Municípios à volta e não só. Pergunta-se: para que espectáculos? E, mais ainda? Para que pessoas? Somos cada vez menos e estes investimentos têm de ser repensados. 



Do outro lado da Rua, está a nascer o Centro de Referência da Memória Goiense (irra, que até o nome é comprido…não chegava Biblioteca?). Este é apenas uma birra, a “obra do Regime”, e que apenas é aposta para se poder afirmar que é a obra de excelência e que não foi deixada pelos “outros”. Mais um mega-investimento de difícil justificação. Vai apelar à nossa memória, vai retratar o que foi o nosso passado, vai ser um auditório para Colóquios e Seminários destinados àqueles que, sendo convidados (ou deveria dizer convocados?) por ” sms”, não poderão faltar. 


Auditórios, teremos em Góis: a Biblioteca, a Casa da cultura, a Casa do Artista e a ADIBER. Par quê? Justifica-se? 

Para que serve a Casa do Artista? De quem a Responsabilidade do dinheiro que lá se esbanjou? E a Casa Museu Alice Sande? Qualquer dia, cai. E o espólio dos Travassos? Onde está? Ou já foi passado a “patacas”?


Temos um novo campo de Futebol. Mais uma obra inacabada. E será que temos equipas para lá jogar? Temos gente? Um jogo de futebol é, nãos concelhos pequenos, um ponto de confraternização. Onde está o Bar? Não há? Não faz falta? Bom, mas também tem pontos positivos: Quando chove, transforma-se numa piscina. Ainda bem. Assim pode ser que não se teime em construir uma em Góis. Não se esqueçam que fazia parte do Programa eleitoral deste executivo. Claro que é, apenas, mais uma promessa não cumprida. Esta, para bem de todos os Goienses…

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Pensões dos políticos custam 80 milhões de euros em 10 anos


Pensões dos políticos custam 80 milhões de euros em 10 anos























Último relatório da CGA mostra que Estado gastou mais 3,5 milhões de euros com 383 deputados do que com os 22 311 pensionistas que ganham até 217 euros. Gastos com este "privilégio" têm aumentado todos os anos. Em 2011, regista-se valor mais elevado de sempre com este tipo de reformas: 9,1 milhões de euros.
Enquanto um funcionário público trabalha em média 30 anos para ter acesso à reforma, os políticos que até 2005 estiveram oito ou doze anos no cargo ganharam  direito a uma pensão para toda a vida. São precisamente essas subvenções vitalícias que vão  custar quase 80 milhões de euros numa década, contando já com o valor recorde de 9,1 milhões de euros que sairão este ano dos cofres do Estado. Apesar de este regime ter sido revogado há seis anos, o número não pára de aumentar e relativamente a 2010 os gastos com este tipo de pensões vai subir 4,2%.
Na última década, a despesa subiu todos anos, gastando-se já mais 33% com pensões vitalícias do que há dez anos. A tendência é para que o número continue a disparar, pois os políticos que em 2005 já tinham conquistado o direito de beneficiar de tal regime (ou seja, já exerciam funções há doze anos ou mais) podem ainda solicitar este "privilégio". Ainda no último mês, o deputado e dirigente do PS José Lello viu ser-lhe atribuída uma pensão na ordem dos 2 234 euros por mês.
No rol de políticos que podem usufruir de pensões vitalícias estão não só deputados, mas também os chamados "dinossauros autárquicos". Quando as subvenções acabaram, havia mais de 117 presidentes de câmara com direito a esta subvenção, sendo que muitos ainda não a pediram.
A curva crescente dos beneficiários deste regime é comprovada pelos números: em 2002 eram 315 e agora rondam os 400 (397, em 2010).
Fazendo as contas, constata-se que o custo com as pensões dos políticos é superior ao total dos beneficiários das pensões mínimas. Em 2009, com as reformas de 383 deputados foram gastos mais 3,5 milhões de euros (um total de 8,5 milhões de euros) do que com os 22 311 pensionistas que ocupavam o então escalão mais baixo de reforma (até 227, 39 euros). Os dados constam do último relatório da Caixa Geral de Aposentações, aprovado em Maio de 2010.
A lista de pensões vitalícias inclui personalidades como o presidente do PS, Almeida Santos, e os ex-presidentes do PSD Manuela Ferreira Leite e Pedro Santana Lopes. Os candidatos presidenciais Cavaco Silva e Manuel Alegre também constam da lista, embora o actual Presidente tenha abdicado de receber a subvenção enquanto ocupa o cargo máximo da Nação.
Mais do que as subvenções vitalícias (cuja média da subvenção anda entre os dois mil e os três mil euros) são outros cargos públicos que fazem, por exemplo, alguns ex-ministros surgirem no topo das maiores reformas. O ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga recebe da CGA 9693 euros mensais por ter sido professor universitário, mais do que as também generosas subvenções do ex-ministro da Saúde de José Sócrates, Correia de Campos (5524 euros), e de Luís Filipe Pereira (5 663 euros), que comandou a pasta da Saúde nos executivos de  Durão Barroso e Santana Lopes. Também do Governo Santana foi Daniel Sanches que se reformou da Procuradoria-Geral da República com uma pensão mensal de 7316 euros.
Muitas vezes as reformas dos políticos apresentam valores mais elevados (ver friso nesta pág.), pois estes acumulam as subvenções vitalícias com outras pensões que recebem de organismos públicos e privados.
As subvenções vitalícias foram estabelecidas por uma lei de 1985, que permitia aos deputados com oito anos de serviço político obterem uma subvenção mensal para toda a vida. Mais tarde, em 1995, o tempo foi aumentado para 12 anos. De qualquer forma, tanto o primeiro-ministro, José Sócrates como o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, têm direito a este privilégio. O socialista nunca a pediu e o social-democrata disse mesmo publicamente que recusava a subvenção. Ou seja: nunca a irá solicitar.
Em Outubro de 2005, a lei foi definitivamente revogada, embora tenha ficado salvaguardado que - os que até ali tinham direito à subvenção - ainda a podem solicitar. Daí que os encargos do Estado com este tipo de reformas não pare de aumentar de ano para ano, não se sabendo ao certo em que valor irá parar.
in DN por Rui Pedro Antunes11 Janeiro 2011

O SNS - Presente, futuro e alternativas


Assembleia Popular de Coimbra | DIVULGAÇÃO | Em virtude da tentativa de desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelo actual governo, assumindo que pretende o financiamento do serviço através do esforço acrescido dos seus utentes, por via, não dos impostos e contribuições que pagam, mas através do aumento do valor e número de taxas moderadoras, restrição do número de utentes isentos do seu pagamento, diminuição da parcela do OE para a saúde, decréscimo da quantidade e qualidade de serviços oferecidos; quebrando assim um principio de solidariedade, de todos e de todas, para com o cidadão desfavorecido, o doente, um grupo de cidadãos reunidos na Assembleia Popular de Coimbra decidiu-se pela realização de um debate sobre o SNS de modo a consciencializar a população de Coimbra para esta problemática.


debate
O SNS - Presente, Futuro e Alternativas
dia 16 de Abril (segunda-feira), a partir das 21 horas
Teatro da Cerca de São Bernardo, em Coimbra

oradores convidados
> António Arnaut – advogado
> Hernâni Caniço – médico
> António Rodrigues – médico
> Cristina Paixão – plataforma cidadã de resistência à destruição do SNS

moderação
> João Paz – enfermeiro