quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Ex-governante condenado a dois anos e dois meses de pena de prisão suspensa

Ex-secretário de Estado Paulo Júlio, condenado por beneficiar primo quando era presidente de câmara, vai recorrer para a Relação de Coimbra.
O Tribunal de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, condenou nesta quarta-feira o ex-secretário de
Estado da Administração Local Paulo Júlio a dois anos e dois meses de prisão, suspensa por igual período, pelo crime de prevaricação, praticado em 2008, quando era presidente da Câmara de Penela.
Paulo Júlio começou a ser julgado no início de Dezembro, acusado de um crime de prevaricação no âmbito de um concurso para um cargo de chefia na Câmara de Penela, que presidiu entre 2005 e 2011. O concurso foi ganho por Mário Duarte, primo em sexto grau do antigo governante e licenciado em História de Arte.

Na sentença, a juíza Daniela Cardosa salientou não ter “dúvidas de que ao optar pela restrição do concurso a uma só licenciatura [História de Arte] com clara intenção de por essa via conseguir poupar Mário Duarte à concorrência de outros candidatos com outras licenciaturas, impediu esses mesmos potenciais candidatos de acederem a um cargo na função pública”. Para o tribunal ficou ainda claro que Paulo Júlio conduziu, enquanto autarca, “o concurso adequando-o ao perfil, formação e experiência de Mário Duarte”, pretendendo “beneficiá-lo”.

António Manuel Arnaut, advogado do ex-governante, garantiu ao PÚBLICO que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Coimbra. “Fui condenado por terem considerado existir uma presunção de favorecimento porque não existem provas de qualquer favorecimento, na verdade. A dada altura fui acusado de ter proximidade laboral [com Mário Duarte]. Não parece que seja crime ser escolhida uma pessoa com quem se tem proximidade laboral. Isso todos temos”, acrescentou também Paulo Júlio. Mário Duarte, de acordo com Paulo Júlio, continua a trabalhar na autarquia como chefe de divisão tendo sido “reconduzido no cargo” pelo actual executivo municipal.

Nas alegações finais, o Ministério Público defendeu a condenação de Paulo Júlio a uma pena suspensa de prisão e ao pagamento de uma quantia em dinheiro a uma instituição, por considerar que o então autarca actuou de forma “premeditada e específica para beneficiar” o funcionário em causa. Paulo Júlio, engenheiro de formação, é actualmente director geral numa empresa privada do sector da indústria alimentar.

Há seis anos que a autarquia abriu um concurso interno ao qual podiam concorrer candidatos com vínculo à administração pública. O funcionário seleccionado, Mário Duarte, é licenciado em História de Arte e o Ministério Público sublinha que o arguido restringiu o concurso aos licenciados em História de Arte. Mário Duarte já era funcionário na Câmara de Penela, tendo ascendido ao cargo de chefe de divisão da autarquia para a área da Cultura e do Património.

Paulo Júlio tem outra versão. “Foram os serviços da câmara que propuseram ser essa a melhor e a única licenciatura a pedir para o cargo. Não fui eu”, salientou Paulo Júlio. 
Foi na sequência do conhecimento da acusação do Ministério Público que Paulo Júlio renunciou, há dois anos, às funções de secretário de Estado da Administração Local. Porém, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu em Março que o caso não deveria ir a julgamento, considerando que não teria existido qualquer “favorecimento pessoal”.

A decisão motivou duras críticas do Ministério Público que acusou a juíza de uma "insustentável ligeireza na análise dos diversos documentos e depoimentos recolhidos”. Após recurso do procurador, o Tribunal da Relação de Coimbra decidiu que o caso devia afinal ir a julgamento, entendendo que a conjugação de todos os indícios presentes no processo torna “manifesta” a intenção do então presidente da autarquia em favorecer o primo.


"Se é certo que cada um dos pontos indicados por si só poderiam não ser suficientes para aquilatar da intenção do arguido ao abrir o concurso em causa, a conjugação de todos eles é por demais manifesta quanto àquela intenção: beneficiar o concorrente Mário Duarte", consideraram então.
in Público, 14.01.2015

26 comentários:

  1. Pior que isto tem-se passado em Gois e já a muitos anos e ainda ninguém foi preso.

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  2. Antônio Miguel |Comentado em 30-12-2014 às 14:18

    Continuam a roubar os reformados e os funcionários públicos e os causadores, criminosos do BPN, BES, PPP's, WAP's, autarcas que se governaram e esbanjaram, fundações e quejando continuam à solta e sem Justiça que se imponha. A revolta colectiva já!!

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  3. Agora quando a Presidente dá um peido, vem nos jornais. Reparem nos saltos altos com que foi visitar a Aldeia Velha. Então mas é noticia um presidente visitar uma freguesia. Não é a sua obrigação?

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  4. HOJE NO DIÁRIO DE COIMBRA

    Vereador socialista avança com queixa contra presidente

    José Rodrigues afirmou que queixa por difamação surgiu na sequência de declarações públicas de Lurdes Castanheira


    Edição de:


    Quinta, Janeiro 22, 2015.




    O vereador José Rodrigues, a quem a presidente da Câmara de Góis retirou os pelouros e a confiança política, disse à agência Lusa que avançou com uma queixa-crime contra Lurdes Castanheira por difamação.

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  5. Isso não vai dar em nada,são todos socaistas,ela passa a mão no rabinho deles ficam logo todos contentes.
    Não temos tomates pretos,é tudo chouco.
    A Quinta do Baião foi algum preso,onde estava a oposição,e os socialistas honestos.
    Vão trabalhar para a Estiva,não estejam a enganar o povo

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  6. Góis
    Vereador socialista avança com queixa contra presidente.
    José Rodrigues afirmou que queixa por difamação surge na sequência de declarações públicas de Lurdes Castanheira.
    O verniz estalou entre José Rodrigues e Lurdes Castanheira.
    O vereador José Rodrigues, a quem a Presidente da Câmara de Góis retirou os pelouros e a confiança política, disse a agência Lusa que avançou com uma queixa-crime contra Lurdes Castanheira por difamação.
    Segundo José Rodrigues a queixa ao Ministério Público foi apresentada no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, na sequência de declarações públicas de Lurdes Castanheira.
    O queixoso sentiu-se ofendido quando a Presidente da Câmara de Góis em declarações ao Diário de Coimbra, no dia 5 de Dezembro acusou o seu antigo NÚMERO DOIS de FALTA DE LEALDADE E INCOMPETÊNCIA ao longo de 5 anos.
    Lurdes Castanheira retirou os pelouros e a confiança política a José Rodrigues, que no anterior mandato (2009-2013) tinha assumido a vice-presidência e que agora desempenhava funções no executivo a tempo inteiro.
    O vereador disse, na altura à Lusa que a decisão da Presidente se deveu a divergências políticas no seio do PS. NÃO VEJO OUTRA RAZÃO, afirmou.
    DURANTE CINCO ANOS NUNCA VOTEI EM SENTIDO CONTRÁRIO AO DA PRESIDENTE, disse José Rodrigues, que apoiou António Costa nas eleições primárias do partido, enquanto Lurdes Castanheira apostou no candidato derrotado, António José Seguro.
    José Rodrigues confirmou em Dezembro que Lurdes Castanheira lhe retirou a confiança política numa reunião do executivo, no dia 25 de Novembro, na qual não participou por se encontrar de férias.
    O vereador rejeitou então uma eventual OBRIGAÇÃO DE OBEDIÊNCIA AO PENSAMENTO ÚNICO, salientando que a Presidente da Câmara de Góis e líder da concelhia do PS averbou localmente TRÊS DERROTAS INTERNAS CONSECUTIVAS, na eleição para a federação de Coimbra, nas primárias e na eleição de delegados ao congresso.
    Lurdes Castanheira afirmou à Lusa que DESCONHECIA A QUEIXA contra si no DIAP de Coimbra. APÓS CINCO ANOS DE ATAQUES PESSOAIS DO VEREADOR, ISSO NÃO ME SURPREENDE, adiantou, prometendo AGUARDAR COM SERENIDADE O EPÍLOGO do processo.
    A autarca frisou, porém, que irá CONTINUAR A OCUPAR o seu tempo EM PROL DO DESENVOLVIMENTO E DAS PESSOAS DE GÓIS. A Presidente da Câmara integra a comissão política nacional do PS, enquanto José Rodrigues também foi eleito para o órgão, na condição de suplente.

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  7. Ultima hora
    G.N.R. arranca matricula de uma viatura na vila de Góis.

    Isto acontece e o povo é sereno somos robados por uns putos vaidosos e temos que nos calar porque somos ameaçados que para a proxima ainda é pior.

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  8. Gois Terra Martir

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  9. Viva SYRIZA

    Potugal tambem tem que mudar

    Nem Costa
    Nem Portas
    Nem P.Coelho

    Vamos votar na verdadeira esquerda,basta .

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  10. Vila Nova do Ceira

    Nem Nuno
    Nem Mario
    Nem Carvalho
    Nem José
    Nem Augusto

    Continua a faltar àgua,isto é uma constante.

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  11. Publicado em 29-01-2015
    Escrito por CP

    O Contrato Local de Desenvolvimento Social Mais (CLDS+) “Trilhos do Futuro”, de Miranda do Corvo, está a realizar um estudo sobre as condições de vida das crianças e jovens do concelho.



    O projecto, intitulado “Um olhar sobre a criança e o jovem”, decorre com a supervisão cientifica de Clara Cruz Santos, e visa “planear intervenções e ações futuras no sentido de aprofundar e aplicar conhecimentos adquiridos ao longo da investigação e efetuar intervenção direta com os agentes locais e regionais na tentativa de solucionar as problemáticas emergentes no estudo”, refere o CLDS+.

    A investigação, que irá abranger 400 crianças e jovens entre os quatro e os 16 anos, terá como base a Escala de Kindl, em que a qualidade de vida das crianças é avaliada em seis dimensões, nomeadamente, o bem-estar físico e emocional.

    O projecto está a ser desenvolvido em parceria com o Observatório da Cidadania e Intervenção Social (OCIS), da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCE-UC), o Centro de Estudos Trabalho e Intervenção Social (CETIS), da Fundação ADFP e o Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo.

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  12. Porra:Agora que temos tres artistas na politica de Vla Nova do Ceira,falta a água todos os dias ?
    Ou Manos,que estão fazendo na politica,deixem a vinhaça e jeropiga do zé,toca a trabalhar

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  13. Então mas o problema da água de VNC não foi resolvido antes das eleições? Eu li no Jornal da CM (Varzeense)

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  14. A água em V.N.C. Hoje dia 31 01 2015 está com mau cheiro e da cor da terra, o dinheiro está a ser gasto no viveiro das trutas na Monteira, diz que é mais importante

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  15. Anónimo1/2/15 07:15

    ontem no CATS mais uma vez o espectaculo a começar fora de hora. quando chegou a sua Excelencia, lá comecou, com 30 minutos de atraso. mais do mesmo. Gois no seu melhor ( ou nao!)

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  16. Anónimo1/2/15 09:28

    Pois....
    É o respeito pelas pessoas, o que mais conta ...

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  17. Anónimo1/2/15 13:11

    Vou dar os parabéns á Sra.Presidente dr.Lurdes Castanheira e Vice Presidente dr Mario Garcia.
    Hoje tomei banho com café em Vila Nova do Ceira,só faltava por açucar na água.
    Já lá vão três dias assim viva o LUXO.

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  18. Ouvi dizer, que o Zé do Távio já não trabalha na Cooperativa.

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  19. Acho que o Monteiro já o reformou que é o que ele queria

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  20. Eu também quero ir para a Junta para por os parasitas no lugar

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  21. Espero que a junta de Freguesia faça os possíveis para pedir ajuda á câmara para arranjar os açudes. Já que os senhores da agricultura e das aguas nada fazem

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  22. Há quem tenha dor de corno...
    Não aproveotou, quando esteve lá a srª Dra.
    Gisela Pinto Estás a ser condecorado pela trabalhadora mais empenhada do Município de Góis por seres o trabalhador mais competente do mesmo
    Retirado perfil, funcionário camara.
    Há mais, quem ande para ai a falar nal da drª Lurdes Castanheira, mas com dinheirinho, na mão para irem viajar, e so sorrisos cinicos. Quem será a fulana??? Finanças

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  23. Há quem tenha dor de corno...
    Não aproveotou, quando esteve lá a srª Dra.Giselda Pinto, digo advogada?! Colocou perfil trabalhador camara.
    Estás a ser condecorado pela trabalhadora mais empenhada do Município de Góis por seres o trabalhador mais competente do mesmo
    Retirado perfil, funcionário camara.
    Há mais, quem ande para ai a falar nal da drª Lurdes Castanheira, mas com dinheirinho, na mão para irem viajar, e so sorrisos cinicos. Quem será a fulana??? Finanças

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  24. Anónimo2/3/15 18:00

    Com a despromoção do maçon JOSÉ ALBERTO RODRIGUES de vice-presidente a vereador sem pelouros, GÓIS ficou a ganhar. E queria ele ser o presidente em substituição da Lurdes Castanheira. Saiu-lhe o tiro pela culatra. Agora, ou continua a comer na mão da dona ou vai para Castelo Branco ou Bragança pois a Direção-Geral do Tesouro em Lisboa já não o aceita de volta.
    E esta, hein ?

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  25. Anónimo9/3/15 13:27

    Será o futuro presidente da Câmara . Não tenho dúvidas.

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  26. Anónimo7/5/15 15:57

    Vamos falar verdade:

    A senhora Lurdes castanheira é Técnica Social,dra uma porra.

    Dr.Mario Garcia e Dr.José Rodrigues,esses são mesmo drs. ok!

    Vamos abrir os olhos,camaradas

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