quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Ex-governante condenado a dois anos e dois meses de pena de prisão suspensa

Ex-secretário de Estado Paulo Júlio, condenado por beneficiar primo quando era presidente de câmara, vai recorrer para a Relação de Coimbra.
O Tribunal de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, condenou nesta quarta-feira o ex-secretário de
Estado da Administração Local Paulo Júlio a dois anos e dois meses de prisão, suspensa por igual período, pelo crime de prevaricação, praticado em 2008, quando era presidente da Câmara de Penela.
Paulo Júlio começou a ser julgado no início de Dezembro, acusado de um crime de prevaricação no âmbito de um concurso para um cargo de chefia na Câmara de Penela, que presidiu entre 2005 e 2011. O concurso foi ganho por Mário Duarte, primo em sexto grau do antigo governante e licenciado em História de Arte.

Na sentença, a juíza Daniela Cardosa salientou não ter “dúvidas de que ao optar pela restrição do concurso a uma só licenciatura [História de Arte] com clara intenção de por essa via conseguir poupar Mário Duarte à concorrência de outros candidatos com outras licenciaturas, impediu esses mesmos potenciais candidatos de acederem a um cargo na função pública”. Para o tribunal ficou ainda claro que Paulo Júlio conduziu, enquanto autarca, “o concurso adequando-o ao perfil, formação e experiência de Mário Duarte”, pretendendo “beneficiá-lo”.

António Manuel Arnaut, advogado do ex-governante, garantiu ao PÚBLICO que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Coimbra. “Fui condenado por terem considerado existir uma presunção de favorecimento porque não existem provas de qualquer favorecimento, na verdade. A dada altura fui acusado de ter proximidade laboral [com Mário Duarte]. Não parece que seja crime ser escolhida uma pessoa com quem se tem proximidade laboral. Isso todos temos”, acrescentou também Paulo Júlio. Mário Duarte, de acordo com Paulo Júlio, continua a trabalhar na autarquia como chefe de divisão tendo sido “reconduzido no cargo” pelo actual executivo municipal.

Nas alegações finais, o Ministério Público defendeu a condenação de Paulo Júlio a uma pena suspensa de prisão e ao pagamento de uma quantia em dinheiro a uma instituição, por considerar que o então autarca actuou de forma “premeditada e específica para beneficiar” o funcionário em causa. Paulo Júlio, engenheiro de formação, é actualmente director geral numa empresa privada do sector da indústria alimentar.

Há seis anos que a autarquia abriu um concurso interno ao qual podiam concorrer candidatos com vínculo à administração pública. O funcionário seleccionado, Mário Duarte, é licenciado em História de Arte e o Ministério Público sublinha que o arguido restringiu o concurso aos licenciados em História de Arte. Mário Duarte já era funcionário na Câmara de Penela, tendo ascendido ao cargo de chefe de divisão da autarquia para a área da Cultura e do Património.

Paulo Júlio tem outra versão. “Foram os serviços da câmara que propuseram ser essa a melhor e a única licenciatura a pedir para o cargo. Não fui eu”, salientou Paulo Júlio. 
Foi na sequência do conhecimento da acusação do Ministério Público que Paulo Júlio renunciou, há dois anos, às funções de secretário de Estado da Administração Local. Porém, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu em Março que o caso não deveria ir a julgamento, considerando que não teria existido qualquer “favorecimento pessoal”.

A decisão motivou duras críticas do Ministério Público que acusou a juíza de uma "insustentável ligeireza na análise dos diversos documentos e depoimentos recolhidos”. Após recurso do procurador, o Tribunal da Relação de Coimbra decidiu que o caso devia afinal ir a julgamento, entendendo que a conjugação de todos os indícios presentes no processo torna “manifesta” a intenção do então presidente da autarquia em favorecer o primo.


"Se é certo que cada um dos pontos indicados por si só poderiam não ser suficientes para aquilatar da intenção do arguido ao abrir o concurso em causa, a conjugação de todos eles é por demais manifesta quanto àquela intenção: beneficiar o concorrente Mário Duarte", consideraram então.
in Público, 14.01.2015

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

























O ataque a Charlie Hebbo foi claramente um ataque aos valores da liberdade de expressão e da democracia. Estamos juntos contra todos aqueles que querem destruir todas as coisas que nos são preciosas.

Voluntários precisam-se nos Bombeiros de Góis



Reforçar o quadro de bombeiros é um dos propósitos da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Góis para 2015, dada a falta de voluntários nesta corporação. Adiantando que esta situação “a agravar-se, pode pôr em causa a qualidade de prestação de serviços”, Jaime Garcia defendeu, na última assembleia geral, na qual foi aprovado o plano de atividades e orçamento para este ano, que “importa incentivar a participação cívica”. “Esta associação necessita de reforçar o seu quadro de bombeiros, mantendo todos no quadro ativo, de forma a garantir adequados níveis de prontidão e proporcionando a qualidade desejada nos serviços prestados à população”, reforçou.
Sensibilizar os jovens
Destacando que “o apoio à escola de bombeiros também precisa de ser reforçado”, o presidente da direção dos Bombeiros Voluntários de Góis defendeu que é necessário “avançar com a política de captação e retenção de voluntários, com a realização de ações de promoção e sensibilização junto dos mais jovens”. Sendo a sustentabilidade financeira da associação outra das preocupações da direção, o dirigente lembrou que estão “dois quartéis em funcionamento, em Góis e em Alvares”, o que constitui “uma quase duplicação de encargos”.
Informação completa na edição impressa
in Diário as Beiras, 07.01.2015

Epístola de Sócrates aos coríntios

Ao querer transformar a sua prisão num caso político, Sócrates, muito mais que destruir o juiz Carlos Alexandre, pretende sim comprometer o PS com a sua defesa e destruir a estratégia de Costa


Estivesse Portugal na América Latina ou no leste da Europa e José Sócrates seria muito provavelmente candidato às próximas presidenciais. A cadeia de Évora transformar-se-ia na sua sede honorífica de campanha e o preso 44 ia ainda a tempo de se tornar no vigésimo Presidente da República Portuguesa. Blindado em Belém pelos poderes presidenciais o futuro parecer-lhe-ia um lugar seguro e cheio de oportunidades. Mas a Geografia não só conta como pode ser decisiva. E por isso um dos mais interessantes dilemas da nossa actualidade é sabermos se em Portugal, no século XXI, existe lugar para uma personagem como Sócrates, sobretudo para a personagem em que Sócrates se está a tornar.
Assim nos próximos meses a situação do antigo primeiro-ministro terá politicamente de se clarificar: ou Sócrates perde influência política e vai-se tornando numa personagem exótica mais adequada à Venezuela chavista ou à Argentina de Kirchner do que a um país da UE. Ou, pelo contrário, consegue impor-se, transformando o seu caso numa questão política e, dotado de uma linguagem contra o sistema, mobiliza os seus fiéis para uma alteração desse mesmo sistema, alteração essa feita à medida da sua vontade e sobretudo dos seus problemas.
Qualquer uma destas hipóteses passa em primeiro lugar pelo PS. Aliás já há algumas semanas que Sócrates centra toda a sua pressão sobre o PS. A recente ‘entrevista que não é uma entrevista’, tal como as cartas da prisão, não passam de peças desse medir de forças entre Sócrates e a liderança socialista. Sócrates, que foi mestre na capacidade política de acelerar o tempo e reproduzir o frenesi dos processos revolucionários – era sempre mais um facto, mais um acontecimento, mas uma causa, mais uma inauguração… –, está agora nas mãos do tempo dos outros: o tempo das investigações e o tempo da agenda de António Costa. Essa sim é a sua verdadeira prisão e é contra isso que escreve e protesta.
O que está em causa para Sócrates é sobretudo a necessidade de ir dizendo publica e notoriamente que o partido não se pode esquecer dele e não o pode deixar só nas mãos da justiça, entregue a esse tempo e a esses formalismos que o exasperam. Caso isso aconteça (ou Sócrates considere que tal está a acontecer, o que não é necessariamente a mesma coisa) o Largo do Rato tem de se preparar para o pior. Por exemplo, para uma divisão em torno do apoio à candidatura presidencial de António Guterres. No limite, Sócrates pode acentuar as clivagens dentro do próprio partido.
Ao querer transformar a sua prisão num caso político, Sócrates, muito mais que destruir o juiz Carlos Alexandre, pretende sim comprometer o PS com a sua defesa e destruir a estratégia de Costa de separar o Sócrates da justiça do Sócrates da política. Tudo foi e é política é o que dizem as cartas, as entrevistas, as mensagens que chegam de Évora. Isto é aquilo que Costa menos queria ouvir. Mas seja por carta, mensagem, entrevista que não é entrevista… os recados vão continuar a chegar ao Largo do Rato. Tal como nas missas da nossa infância não havia casamento, funeral ou baptizado em que São Paulo mais os seus recados aos coríntios não fossem evocados também nos próximos tempos não haverá no PS comunicação em que não paire a sombra de Sócrates.
Curiosamente este acentuar da deriva populista de Sócrates pode estar a funcionar como um bom serviço a Portugal. Afinal a reacção de Sócrates à sua detenção e em boa parte toda a sua actuação desde o início do seu segundo mandato, levaram a que o antigo primeiro-ministro ocupasse com estrépito o espaço da demagogia geralmente ocupado pelos radicais. E por via dessa deslocação do populismo para o centro podemos estar a ser poupados ao desgaste resultante da actividade de partidos extremistas como o Podemos ou o Syriza.
Sócrates trouxe as técnicas dos radicais para o centro. Afinal quem em Portugal senão Sócrates levou e leva ainda ao limite o discurso do desconcerto praticado habitualmente pelos líderes dos partidos radicais na Europa? Quem melhor do que Sócrates procurou nos últimos anos subverter as regras de funcionamento das instituições democráticas enquanto usava e abusava de todos os garantismos da democracia?
Só que com Sócrates, e ao que contrário do que acontece com os líderes desses partidos
radicais, o objecto do discurso populista não é a economia ou a política mas sim, como é característico da América Latina, o próprio líder. O que faz, o que fez. O que disse: é a entrevista que não é uma entrevista mais a luta pela liberdade de expressão. O empréstimo que não é um empréstimo mas sim um acto de generosidade entre gente solidária. A casa de luxo em Paris que afinal não é de luxo ou que sendo de luxo não era dele… E sempre aquela milícia de mão na anca a justificar o injustificável mas que se vissem os mesmos actos a ser praticado por outros logo exigiriam que rolassem cabeças. Qualquer semelhança com a Argentina não é coincidência.
Sócrates precisa de falar para mostrar que existe e que mantém poder de influência. Quando já tiver dado entrevistas que não são entrevistas a todas as televisões, rádios e jornais passará para qualquer outra coisa que mantenha o seu nome nas primeiras páginas. No dia em que sair dos grandes títulos Sócrates sabe que já perdeu. Não na guerra que mantém com a justiça mas sim na que trava pela sua sobrevivência política. Mais do que a prisão o que lhe é intolerável é tornar-se politicamente dispensável. Isso nunca esteve nem está nos seus planos.
Por Helena Matos, in Obeservador.pt 4.01.2015

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Crianças de Góis cantaram os reiseiros


O Município de Góis recebeu hoje dezenas de crianças do Agrupamento de Escolas do concelho que celebravam o Dia de Reis.
Como é tradição, os meninos e as meninas cantaram os “reiseiros ” de porta em porta, “pedindo as sobras das Festas Natalícias, invocando os Reis Magos: Gaspar, Baltazar e Belchior”.
Segundo a autarquia de Góis, no final da manhã o saco das ofertas estava repleto de dinheiro e doces, que serão divididos por todos, num manter vivo da cultura popular.
in Notícias de Coimbra, 6.01.2015

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Câmara de Góis desenvolveu atividades durante a interrupção letiva do Natal


Durante o período das férias letivas de Natal a Câmara Municipal de Góis desenvolveu diversas atividades pedagógicas junto das crianças que frequentam as escolas do 1º ciclo e Jardins de Infância da rede pública do Concelho.
As atividades foram desenvolvidas em parceria com o município, e entidades locais e abrangeram quase cinco dezenas de crianças. Foram realizadas variadas atividades sobre a temática natalícia, nomeadamente, sessões de leitura, ateliês de cozinha, oficinas de expressão plástica, desporto, ida ao teatro e exposições fora do concelho, e uma animada sessão de cinema.
Na sexta-feira, dia 2 de janeiro, decorreu durante a tarde o encerramento das atividades com a leitura de um conto para cerca de vinte crianças, um divertimento pedagógico e lúdico que culminou num pequeno lanche.
Com este tipo de atividades pretende-se desenvolver o raciocínio criativo, o interesse pela leitura, pelos livros, para um conhecimento da tradição emplena época natalícia, e promover a interação entre todos os participantes.

5.01.2015 in Notícias de Coimbra