A tentação dos boys no IEFP

PS afastou 120 dirigentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Nos três meses, o Governo exonerou 120 funcionários com cargos de chefia no IEFP. Num país onde isto acontece sempre que os governos mudam, um dia deixa de ser notícia. 
Felizmente, ainda é. 
Este ano, com uma nuance nova: dez abriram processos em tribunal. Argumentam que são técnicos e não boyse que não há razão para terem sido demitidos. É verdade que muitos foram escolhidos pela Cresap, criada para garantir que os melhores – e não os mais bem conectados –, dirigem a máquina do Estado. 
Mas também é verdade que a Cresap não conseguiu fazer desaparecer do país a tentação dos interesses partidários: quando os candidatos ficavam reduzidos aos três melhores, o Governo de Passos e Portas escolheu quase sempre os militantes ou os próximos do PSD e do CDS. 
Agora, é a vez do PS. Num estilo mais rápido, o novo governo substituiu as chefias sem Cresap e sem aviso. Com menos artifício cosmético, mas também com artifício. Boa parte do cansaço em relação ao "bloco central" passa por aqui.
in Pùblico 22.08.2016

Conheça a lista dos 332 políticos que têm direito a subvenção vitalícia

É a primeira vez que é divulgada a lista completa de ex-políticos que foram beneficiados com uma subvenção vitalícia. São 332 nomes de ex-políticos, entre nomes incontornáveis e outros já esquecidos.

Se não conhecer nenhum nome entre os 332 políticos que estão na lista daqueles que têm direito a subvenções mensais vitalícias, então é porque não esteve em Portugal nos últimos tempos.

Foi precisamente a 9 de maio de 1985, há 31 anos, que o Governo de Mário Soares, apoiado pelo PSD, criou o sistema de subvenções vitalícias atribuível a detentores de cargos públicos, entre governantes, deputados, autarcas ou também juízes do Tribunal Constitucional. O sistema foi suspenso a partir de 2005, por iniciativa do Governo de José Sócrates. No entanto, aqueles que até àquele ano beneficiavam das subvenções mensais vitalícias continuaram a recebê-las.

De ex-primeiros-ministros a antigos deputados, líderes partidários de outrora, autarcas reformados a juízes do Tribunal Constitucional, são poucos os que faltam nesta lista. O documento é agora tornado público pela primeira vez depois de um jornalista ter apresentado queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) contra o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, liderado por António Vieira da Silva, que tem a tutela da Caixa Geral das Aposentações. O parecer da CADA veio dar razão ao queixoso. A lista completa foi tornada pública pela revista Visão.

Manda a lei que aqueles que constam na lista, mas exercem funções políticas, não recebam nada até cessarem funções. Além disso, aqueles que trabalham para o setor privado e que daí tiram mais de €1257,66, recebem um valor parcial.

Entre aqueles que recebem o valor total, constam os nomes do ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates (€2 372); António Arnaut, ex-ministro da saúde do PS (€2 905); Ângelo Correia, antigo ministro, deputado e dirigente do PSD (€2 685,53); João Mota Amaral, ex-deputado do PSD e presidente da Assembleia da República (€3 115,72); Carlos Carvalhas, ex-secretário-geral e deputado do PCP (€2 819,88); ou a ex-juíza do Tribunal Constitucional e ex-presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves (€3 432,78). Os valores apresentados são brutos.

A receber a subvenção com uma redução parcial estão nomes como o antigo primeiro-ministro socialista António Guterres (€4 138,77 com redução); Adriano Moreira, ministro do Ultramar durante o Estado Novo e mais tarde deputado do CDS-PP (€2 685,53 com redução); ouArmando Vara, ministro pelo PS e mais tarde condenado no âmbito do processo Face Oculta (€2 014,15 com redução).

Há ainda outros nomes sonantes entre aqueles que estão contemplados na lista de beneficiários mas que, de momento, não recebem nada. É o caso do ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, do PSD;António Bagão Félix, do CDS-PP; Manuela Ferreira Leite, do PSD; ou António Vitorino, do PS.

A quantia mais baixa, fixada em €883,59 mensais, vai para o ex-deputado socialista Renato Pereira Leal. A mais alta, que sobe aos €13 607,21, é atribuída a Vasco Rocha Vieira, último Governador de Macau. No entanto, no caso deste, a subvenção é alvo de uma “redução parcial” por motivos de “imposição legal”.

A lista não inclui ex-Presidentes da República nem ex-titulares de cargos políticos na Região Autónoma da Madeira.

Veja a lista completa aqui:

Lista de beneficiários das Subvenções Mensais Vitalícias by João De Almeida Dias on Scribd

in obeservador.pt 12.08.2016