Governo corta um terço do pessoal político nas autarquias Filipe Garcia e Inês David Bastos

Hoje em Conselho de Ministros, Miguel Relvas verá aprovada mais um diploma da reforma que tutela.

Lei das competências dita fim de 673 cargos de apoio político e poupança 12,5 milhões de euros anuais.

No próximo mandato autárquico serão extintos 673 cargos, o equivalente a 34% dos pessoal de apoio político actualmente empregado nas autarquias. C om esta medida, prevê-se uma poupança anual de 12,5 milhões de euros em ordenados. Segundo a projecto da nova Lei das Competências que hoje será aprovado em Conselho de Ministros, o objectivo é fomentar a cooperação entre municípios, aumentar a competitividade e desenvolvimento local, gerando uma poupança indirecta de vários milhões. Um estudo encomendado pela Câmara do Porto à Faculdade de Economia local e utilizado pelo Governo na elaboração da lei garante que, no caso da cidade, é possível poupar 10% do valor actualmente investido em serviços caso a colaboração entre municípios seja reforçada. Uma percentagem que o Executivo espera alargar a todo o território nacional.

A extinção de freguesias estará concluída até ao final do ano, até Fevereiro as autarquias têm de decidir quais as empresas do sector empresarial local a extinguie e há muito que sabem que terão de reduzir o pessoal. A somar a tudo isso, foi colocado em prática o Programa de Apoio à Economia Local - linha de crédito no valor de mil milhões de euros - que exigirá aos municípios a adopção de medidas de saneamento financeiro - entre elas, a colocação no máximo de todas as taxas municipais. Hoje, em Conselho de Ministros, será aprovado o penúlitmo diploma da reforma do poder local.

A nova lei quadro para as competências de autarquias e entidades intermunicipais terá implicações na organização do território, mas também na distribuição de funções ao nível do poder local a partir da próxima legislatura autárquica. Primeiro, passará a ser preciso agregar cinco municípios e pelo menos 90 mil habitantes para ter estatuto de comunidade intermuncipal - novidade que garante a reformulação de três das 25 comunidades já existentes - mas também serão criados dois novos órgãos de governação: o primeiro é o Conselho Metroplitano, a ser constituído pelos presidentes de câmara e de onde sairão os eleitos para o segundo, a Comissão Executiva da região. Mas a maior reforma será ao nível das competências. O Estado poderá passar a contratualizar responsabilidades tanto a autarquias como às entidades intermunicipais, que deverão assegurar a melhor gestão dos recursos públicos disponíveis na região. No sentido inverso, também os municípios passarão a delegar nos novos órgãos de gestão intermunicipal o planeamento económico e social da região, sendo de esperar incentivos financeiros para as que conseguirem melhorias nos respectivos índices.[CORTE_EDIMPRESSA]

Embora o destino esteja já traçado para a cerca de um terço das 4260 freguesias existentes - o Executivo aponta para a extinção de 1150 - estes órgãos, também ficarão, ainda assim, com as suas competências reforçadas. A conservação e limpeza de espaços e infraestruturas públicos, o apoio a actividades sociais ou culturais da freguesia, a reparação da sinalização nas vias municipais e o licenciamento de actividades temporárias na zona passarão a ser da responsabilidade da sua responsabilidade.

Nova lei de finanças locais só em 2013

Colocada de parte a hipótese de apresentar uma nova lei eleitoral autárquica por falta de consenso entre os partidos da maioria parlamentar, será a nova Lei das Finanças Locais a encerrar a reforma administrativa e do poder local. Em Julho de 2011, no congresso da Associação Nacional de Municípios, Passos Coelho confirmou a intenção de a refazer e inicialmente o prazo estipulado para a sua conclusão era o final deste ano. Entretanto, o alargamento do prazo já foi renegociado com a troika estando agora prevista a sua apresentação durante 2013. Embora ainda poucos pormenores sejam conhecidos, em Setembro no último congresso da ANMP, o vice-presidente Rui Solheiro já foi avisando que a lei que está a ser preparada "não serve", reclamando "uma nova lei que garanta a sustentabilidade financeira dos municípios".

Pontos chave da lei das competências

1 - Intermunicipais com 90 mil habitantes

Com a nova lei das competências, as entidades intermunicipais passarão a ter de ter um mínimo de 90 mil habitantes e agregar pelo menos 5 municípios. Das actuais 25 existentes apenas três não têm o minímo de população - segundo dados do Censos de 2011, a Comunidade Intermunicipal (CI) da Beira Interior Sul, com 74 861 habitantes, a da Serra da Estrela, com 43 721, e a do Pinhal Interior Sul, com 33 341 - e terão de ser reformuladas. No extremo oposto são as duas áreas metropolitanas - Lisboa com 2 815 581 e Porto com 1 671 536 habitantes - as comunidades mais populosas. A região do Tâmega e Sousa, com 520 056, e a algarvia, com 450 484, são as CI mais populosas.

2 - Comunidades com mais poder político

Será criada a Comissão Executiva com elementos eleitos pelo colégio das assembleias municipais da região e terão três elementos no caso das comunidades intermunicipais e cinco no caso das áreas metropolitanas. No sentido inverso, deverão acabar as assembleias intermunicipais, passando a Conselho Metropolitanto, formado pelos presidentes de câmara e com funções executivas. Aqui caberá cumprir um dos pilares da reforma que o executivo - o do aumento da eficiência na gestão das competências a distribuir entre autarquias e outras entidades intermunicipais e a articulação entre os diferentes níveis da administração pública.

3 - Mais competências para freguesias

Das actuais 4260 freguesias, cerca de 1150 estão condenadas a desaparecer, mas as sobreviventes verão os seus poderes reforçados. Depois de negociações com ANMP e ANAFRE, o Executivo vai reforçar as competências das freguesias já a partir da próxima legislatura. Parques públicos, mercados e feiras locais, abrigos de passageiros, placas de sinalização, a manutenção de pavimentos e de sinalização assim como o apoio a iniciativas de natureza local, passarão a ser formalmente competências das juntas de freguesia. No próximo orçamento, as transferências de verbas serão reforçadas consoante as competências atribuídas pelos municípios.

4 - Redução do pessoal político

Com o não aumento da despesa pública como princípio básico da reforma, a redução de pessoal de apoio político às autarquias será outro ponto importante. No total serão extintos 673 cargos de apoio a presidentes de câmara e vereadores a tempo inteiro. No total, o Executivo estima que a poupança ronde os 12.5 milhões de euros anuais. A maior fatia será recuperada no pessoal de apoio aos presidentes de câmara que passará de 24.6 para 17.5 milhões enquanto a redução nos secretários de vereadores a tempo inteiro o total da redução não chega aos 5 milhões - o total passa de 16.6 para 11.7 milhões. Para a nova comissão executiva, serão entregues 3.3 milhões de euros por ano.

Filipe Garcia e Inês David Bastos
18/10/12 in economico

Tradições do Xisto

No passado dia 18 de Maio, o Município de Góis e a Lousitânea, no âmbito das comemorações do Dia Internacional de Museus, este ano sobre a temática “Museus e Turismo”, apresentaram o projectoTRADIÇÕES DO XISTO.

O projecto traduz-se na criação de um ecomuseu no território das quatro aldeias do xisto de Góis – Aigra Nova, Aigra Velha, Comareira, Pena – e na área abrangida pela Serra da Lousã, com o objectivo fulcral e fundamental de atrair os próprios habitantes das povoações e/ou novos habitantes para aí encontrarem perspectivas de futuro. Esta ideia pretende ir mais além, dando continuidade e solidez ao preconizado pelo programa da Rede das Aldeias do Xisto.
O desejo de manter o território como um lugar uno e excepcional. Proporcionar o desenvolvimento das comunidades, enquanto protagonistas da história vivida e a viver nesses espaços. Dinamizar o seu património natural e cultural.
Contamos com a sua presença na aldeia do xisto de Aigra Nova, no Concelho de Góis, dia 18 de Maio, pelas 10h00m. Vamos partilhar consigo um pouco das vivências, estórias e emoções das comunidades das aldeias do xisto!

PROGRAMA

10h00m

ANIMAÇÃO NA ALDEIA

Ateliers de animação e de recepção dos participantes
    - Concentração de cabras das aldeias
    - Oficina do queijo de cabra
    - Mesa de estacaria
    - Bancada de degustação do mel das aldeias
    - Representação da sementeira do milho

11h00m

CERIMÓNIA OFICIAL DE APRESENTAÇÃO PÚBLICA
    Presidente da Câmara Municipal de Góis, José Girão Vitorino
    Presidente da CCDRC, Dr. Alfredo Marques
    Presidente Turismo Centro de Portugal, Dr. Pedro Machado
    Presidente da ADXTUR, Dr. Paulo Fernandes
    Presidente da Lousitânea, Dr. Paulo Silva
    Representante das Aldeias do Xisto de Góis, André Claro

11h30m

APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO PROJECTO “TRADIÇÕES DO XISTO”    Vídeo “Núcleo Vivo das Aldeias do Xisto”

12h00m

BRINDE DE LICOR DE MEL E LICOR DE CASTANHA

19.05.09

Ecomuseu dá vida às tradições do xisto

Projecto dinamizado pela Liga dos Amigos da Serra da Lousã
é amanhã inaugurado na aldeia de Aigra Nova, concelho de Góis
Não há relíquias blindadas, mas peças simples e, sobretudo, gente com histórias para contar, numa viagem de descoberta do mundo serrano, possível de fazer em escassos metros quadrados. Falamos do Ecomuseu das Tradições do Xisto, que amanhã é inaugurado na Aldeia do Xisto da Aigra Nova, concelho de Góis. Um espaço que se pretende vivo, de pessoas, de memórias, de vivências e de tradições do território do xisto.
in Diario de Coimbra 12.10.12

Bandeira ao contrário, gritos e canto lírico

A bandeira de Portugal foi hoje hasteada de pernas para o ar pelo Presidente da Cavaco Silva, na varanda do Município de Lisboa, no início das comemorações do 5 de Outubro que ficaram ainda marcadas por dois protestos, um dos quais singular protagonizado por uma cantora lírica.

Mal a bandeira começou a subir, ouviu-se entre a assistência, quem chamasse a atenção para o facto, mas a bandeira ainda ficou hasteada durante algum tempo para evitar 'dar muito nas vistas', segundo se percebeu na atitude das entidades organizadores que tentaram escapar às câmaras da televisão.

"É o estado do país", ouviu-se entre as pessoas que assistiam à cerimónia, que não deviam chegar a meia centena, ao contrário do que tem sido hábito em anos anteriores. As circunstâncias em que se deu este erro com a bandeira nacional ainda estão por apurar.

Dois protestos que furaram a segurança 

As comemorações dos 102 anos da implantação da República, dia que deixará de ser ferido nacional,que já estavam a gerar polémica, dado o caráter particular que lhe foi conferido por uma cerimónia à porta fechada, ficaram ainda marcadas por um protesto de duas mulheres, no Pátio da Galé. 

Ainda no final do discurso de Cavaco Silva, uma mulher, que se encontrava no fundo da sala,  começou a protestar dizendo que lhe faltava dinheiro, medicamentos, assistência social e que queria falar com algumas das entidades presentes. 

A mulher de 57 anos dizia-se desesperada com a sua situação de pensionista com 227 euros por mês e que já estaria na miséria completa senão fosse o filho. "As pessoas têm de começar a gritar, as pessoas têm de começar a falar. Tudo isto é um disparate, com esta gente aqui cheia de dinheiro", gritava quando a segurança a tentava por fora da sala. 

Entretanto, irrompe pela sala a cantora líria Ana Maria Pinto a cantar a música "Firmeza" de Lopes-Graça, com um poema Bde José João Cochofel, terminando com uma grande salva de palmas, parecendo até que a sua intervenção fazia parte do programa das comemorações.

"O meu dever cívico é não cooperar, é resistir. Canto pela alma de Portugal", disse a cantora ao Expresso.

"Canção para Fernando Lopes-Graça pôr em música", assim se chama a letra que Cochofel escreveu e que Ana Maria Pinto escolheu para cantar no Pátio da Galé, onde, quase em privado, se assinalava o dia em que a República foi implantada em Portugal, no ano de 1910.

"Não seja o travor das lágrimas/capaz de embargar-te a voz;/que a boca a sorrir não mate/nos lábios o brado de combate./Olha que a vida nos acena para além da luta./Canta os sonhos com que esperas,/que o espelho da vida nos escuta", é o poema que Cavaco Silva não ouviu, por já ter saído por um das portas laterais.

in Expresso 5.10.12

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/bandeira-ao-contrario-gritos-e-canto-lirico=f758133#ixzz28TFEwdzp

O que É Que Fez no Dia 15 De Setembro?

Não Quero Deixar aos Meus Filhos um País de Novos-ricos que Dão Trabalho a Novos Escravos

Herdei um país feito de suor, de alma, de luta, de sangue, um país que me foi deixado pelo meu pai. Pelos pais de nós todos.
Sou, hoje, pai. Não posso deixar um país pior aos meus filhos. Não posso nem quero, pelo amor que sinto por eles, pelo futuro que merecem ter, também por respeito à geração anterior.
Não quero deixar aos meus filhos um país de novos-ricos que dão trabalho a novos escravos.

Escravos calados, escravos medrosos, escravos que temem, que falam baixo, que olham para o chão. Um país do respeito medo, do calado medo, do medo identidade. Do medo. Um país da caridade, e não da resposta solidária. Um país em que as pessoas estendem a mão, e não onde as pessoas agarram o que é seu por direito, um direito conquistado como seres humanos que todos os dias se levantam para uma vida de luta e de trabalho.
O nosso País não pode mais ser visto lá fora com o desdém que se olha com os que se satisfazem e docilizam com o elogio fácil, o elogio que nos faz ficar em casa pois é o que os bem comportados fazem. Não foi por isso que fomos conhecidos antes, não é por isso que seremos conhecidos agora!

Temos um governo que nos está a desafiar para sair à rua. Um desafio para mostrarmos a massa de que somos feitos. Este governo desafia-nos, olhos nos olhos. Desafia-nos nas palavras e nos actos! Não podemos mais olhar para o lado. Está na hora de, também nós, os olharmos nos olhos. Olhar nos olhos um governo que se esconde atrás da troika. Um governo que se esconde atrás da culpa de outros, a liturgia gasta da pesada herança, nunca a culpa é deles. Um governo que falha, erra, mente, mas que nos quer convencer que sempre disse a verdade e nada mais do que a verdade.

Um Primeiro-ministro que às 7:20 da tarde “sofre” enquanto fala ao país, mas que às 8 já canta, não me merece respeito.
Abriram a porta do nosso país a uma quadrilha de agiotas que nos veio saquear e pilhar, não vieram ajudar.
O mais perigoso ladrão é o que entra em nossa casa pela porta de frente, convidado, como se fosse nosso amigo. Um amigo não cobra 34,4 mil milhões por um empréstimo de 78 mil milhões!! A agiotagem travestida de solidariedade. E é suposto agradecermos!

Pelo menos permitam-nos que chamemos os bois pelos nomes! E é isso que faremos no próximo dia 15 de Setembro. Recuperar a nossa dignidade, o nosso orgulho, as nossas vidas que estão sob sequestro, por parte desta gente sinistra que entrou em nossa casa, convidada por gente ainda mais sinistra.

Mudança? Talvez começar por eleger Portugueses que governem a pensar no bem estar de nós todos, e não governem no intereresse da oligarquia arrogante, parasita, mais ou menos oculta, que nos governa desde sempre. Seria, finalmente, um bom começo. Esse será o amanhã pelo qual todos teremos que lutar!

Não é hora de ficar em casa. Espero ter muita gente na rua no próximo dia 15. Mas mesmo que sejamos poucos, vamos insistir, insistir, insistir até ao dia em que seremos muitos, o dia em que eles não vão conseguir deixar de nos ver!
Olhei para o lado, e vi gente com alma, gente ao lado da qual me orgulho de caminhar. Junta-te a nós!

RICARDO MORTE in que se lixe a troika

A vingança

Na semana passada ocorreu um inclassificável golpe terrorista contra o povo português. Não meteu explosivos, nem armas, nem aparatos de rua. Limitou-se a um discurso do chefe do governo difundido antes de um desafio de futebol. Esse discurso anunciava a condenação, por via fiscal, à fome, à doença, ao desespero, ao aviltamento de milhões de pessoas por perversão de governantes sem um pingo de decência. A intervenção, lida de lábios cerrados, não disfarçava ressabiamentos, provocações, vinganças – lembrando as de apaniguados de Sócrates a avisar que quem se metesse com eles, levava. 

Ora quem se meteu a sério com o governo não foram as oposições, foi o Tribunal Constitucional e a troika, ao atribuir a situação portuguesa à sua (in)competência. Repreendidos e traídos, os boys de São Bento entraram de congeminar vingança. Se em relação aos patrões (externos) fingiram não perceber a acusação, em relação aos opositores (internos), não – daí a desforra: afrontaram o TC, alfinetaram o PR, enxovalharam os partidos, rapinaram os trabalhadores, declararam lixo os reformados e pensionistas, tratando todos como débeis mentais. Muito poucas vezes se viu tanta insensibilidade, arrogância, hipocrisia, mentira juntas! “Lavra no país um grande incêndio de ressentimento e ódio”, afirma (em carta aberta ao primeiro- -ministro) o escritor Eugénio Lisboa que, dos seus 82 anos, lhe grita: “Todo o vosso comportamento não convida à esperança!” Às 19h20 da última sexta-feira, Passos começou a perder Portugal. Zés do Telhado do nosso socorro, levantem- -se e caminhem antes que o percamos nós também!

in, ionline 13.09.12 Por Fernando Dacosta

"No dia 15 de Setembro, quem ficar calado não tem razão"

"É Preciso Gritar. No dia 15 de Setembro, quem ficar calado não tem razão". O apelo é do escritor José Luís Peixoto, que se junta ao coro de vozes de um grupo de personalidades que decidiu criar no Facebook - e também num blog - um evento de protesto contra a troika e as medidas de austeridade actualmente impostas ao país.

A página no Facebook chama-se “Manifestação: Que se lixe a troika! queremos as nossas vidas!” e o protesto está marcado para vários pontos do país já no próximo sábado, dia 15 de Setembro, às 17h. Em Lisboa, o ponto de encontro será na Praça José Fontana. 

Estão também previstos protestos, à mesma hora, no Porto, Braga, Funchal, Guarda, Coimbra, Loulé, Faro, Vila Real, Covilhã, Portimão, Leiria, Aveiro e Marinha Grande, havendo uma página de Facebook para o evento em cada uma destas localidades.

E até mesmo no Brasil. O evento, com o mesmo nome, foi agendado pelos “portugueses no Brasil” e a ideia é manifestarem-se em frente aos consulados portugueses, coincidindo com a passagem por aaquele país do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Para já, está marcada concentração em Fortaleza, Estado do Ceará.

Na rede social, o evento conta neste momento com perto de 26.000 participantes. A ideia é que o número continue a crescer – e desde o discurso do ministro Vítor Gaspar, esta tarde, já se inscreveram mais de 1.000 pessoas – e que possa ser significativo, tal como aconteceu no ano passado, quando a Geração à Rasca juntou mais de 200.000 pessoas em Lisboa e cerca de 500.000 em todo o país.

"Quero olhar o meu filho nos olhos e dizer-lhe.... 'Eu lutei por ti e para ti...'", diz um dos participantes. "Dia 15 não há praia! Temos um país para salvar", atira outro participante. E a cada "refresh", há novas pessoas a dizer que sim, que no sábado lá estarão.

“É preciso fazer qualquer coisa de extraordinário. É preciso tomar as ruas e as praças das cidades e os nossos campos. Juntar as vozes, as mãos. Este silêncio mata-nos. O ruído do sistema mediático dominante ecoa no silêncio, reproduz o silêncio, tece redes de mentiras que nos adormecem e aniquilam o desejo. É preciso fazer qualquer coisa contra a submissão e a resignação, contra o afunilamento das ideias, contra a morte da vontade colectiva. É preciso convocar de novo as vozes, os braços e as pernas de todas e todos os que sabem que nas ruas se decide o presente e o futuro. É preciso vencer o medo que habilmente foi disseminado e, de uma vez por todas, perceber que já quase nada temos a perder e que o dia chegará de já tudo termos perdido porque nos calámos e, sós, desistimos”, diz a descrição do evento.

E prossegue: “O saque (empréstimo, ajuda, resgate, nomes que lhe vão dando consoante a mentira que nos querem contar) chegou e com ele a aplicação de medidas políticas devastadoras que implicam o aumento exponencial do desemprego, da precariedade, da pobreza e das desigualdades sociais, a venda da maioria dos activos do Estado, os cortes compulsivos na Segurança Social, na educação, na saúde (que se pretende privatizar acabando com o SNS), na cultura e em todos os serviços públicos que servem as populações, para que todo o dinheiro seja canalizado para pagar e enriquecer quem especula sobre as dívidas soberanas. Depois de mais um ano de austeridade sob intervenção externa, as nossas perspectivas, as perspectivas da maioria das pessoas que vivem em Portugal, são cada vez piores”.

“A austeridade que nos impõem e que nos destrói a dignidade e a vida não funciona e destrói a democracia. Quem se resigna a governar sob o memorando da troika entrega os instrumentos fundamentais para a gestão do país nas mãos dos especuladores e dos tecnocratas, aplicando um modelo económico que se baseia na lei da selva, do mais forte, desprezando os nossos interesses enquanto sociedade, as nossas condições de vida, a nossa dignidade. Grécia, Espanha, Itália, Irlanda, Portugal, países reféns da troika e da especulação financeira, perdem a soberania e empobrecem, assim como todos os países a quem se impõe este regime de austeridade”, sublinha este apelo à união “contra a inevitabilidade desta morte imposta e anunciada”, repetindo que “é preciso fazer qualquer coisa de extraordinário”.

“É necessário construir alternativas, passo a passo, que partam da mobilização das populações destes países e que cidadãs e cidadãos gregos, espanhóis, italianos, irlandeses, portugueses e todas as pessoas se juntem, concertando acções, lutando pelas suas vidas e unindo as suas vozes. Se nos querem vergar e forçar a aceitar o desemprego, a precariedade e a desigualdade como modo de vida, responderemos com a força da democracia, da liberdade, da mobilização e da luta. Queremos tomar nas nossas mãos as decisões do presente para construir um futuro”.

“Este é um apelo de um grupo de cidadãos e cidadãs de várias áreas de intervenção e quadrantes políticos. Dirigimo-nos a todas as pessoas, colectivos, movimentos, associações, organizações não-governamentais, sindicatos, organizações políticas e partidárias que concordem com as bases deste apelo para que se juntem na rua no dia 15 de Setembro. Dividiram-nos para nos oprimir. Juntemo-nos para nos libertarmos!”, conclui o manifesto, assinado por Ana Carla Gonçalves, Ana Nicolau, António Costa Santos, António Pinho Vargas, Blandina Vaz, Bruno Neto, Chullage, Diana Póvoas, Fabíola Cardoso, Frederico Aleixo, Helena Pato, Joana Manuel, João Camargo, Luís Bernardo, Magda Alves, Magdala Gusmão, Marco Marques, Margarida Vale Gato, Mariana Avelãs, Myriam Zaluar, Nuno Ramos de Almeida, Paula Marques, Paulo Raposo, Ricardo Morte, Rita Veloso, Rui Franco, Sandra Monteiro, São José Lapa, Tiago Rodrigues.

O grupo, que criou também o apelo no blog http://​www.queselixeatroika15setem​bro.blogspot.pt/, adverte ainda que a manifestação de 15 de Setembro é pacífica. “As armas que levamos são as nossas vozes e a nossa presença. Não serão, pois, bem vindos ao protesto ou à página quaisquer apelos à violência. Na impossibilidade de darmos a esta página atenção permanente dada a concentração de esforços em sermos muitos milhares no próximo Sábado, demarcamo-nos de comentários notoriamente racistas, xenófobos ou fascistas assim como de perfis com o propósito de insultar os participantes”.

in jornal de negocios, 12.09.12

Siza Vieira: em Portugal, há a sensação de se viver “de novo em ditadura”

O arquitecto português Álvaro Siza Vieira afirmou que, “ultimamente”, a sensação em Portugal é de se viver “de novo em ditadura”, numa mensagem gravada para a 8.ª Bienal Ibero-Americana de Arquitectura e Urbanismo que decorre em Cádiz.

Na declaração divulgada nesta terça-feira, Siza Vieira, que se recusa a ser considerado um patriarca dos arquitectos, explica que está num constante processo de aprendizagem e que, “ultimamente” a aprendizagem “mais dura e mais forte” é assumir que, em Portugal, “se vive de novo em ditadura”. 

“Aqui [em Portugal] temos uma ditadura” que, “aparentemente”, prevê “uma negociação”, mas “onde não se vê essa negociação”, disse o arquitecto português, considerando que Espanha “pode estar próximo de uma situação semelhante”. Sobre o sector da arquitectura, Siza Vieira disse que, em Portugal, “em geral, se constrói mal e, apesar das regulações, parece não haver interesse em construir bem”. Siza Vieira aponta a arquitectura como exemplo para demonstrar a sua desconfiança na possibilidade de os dirigentes partidários tomarem decisões pensando no bem comum. “Quando uma cidade muda a composição política dominante, os projectos anteriores são recusados, a maior parte das vezes. Há um apetite de ruptura total que tem a ver com interesses e com processos de afirmação política. Creio que isso é muito prejudicial para a cidade”, conclui o Prémio Pritzker, a quem a Bienal de Veneza reconheceu a carreira, com a atribuição do Leão de Ouro, o prémio máximo, na abertura da edição em curso, no início deste mês.
in Publico 11.09.12 

Dom Januário diz que chegou a hora de os portugueses dizerem “Basta”:

D. Januário Torgal não poupa críticas às medidas de austeridade anunciadas sexta- -feira por Pedro Passos Coelho e acusa o primeiro-ministro de “insensibilidade” e “vilania”, sublinhando que o governo está a faltar à verdade ao introduzir o aumento da contribuição para a Segurança Social. “Antes de aceitar ser primeiro-ministro, Passos Coelho chumbou o PEC IV [Plano de Estabilidade e Crescimento] e disse ‘basta’ a mais impostos. E agora falha quando, segundo os especialistas, até existiam outros caminhos alternativos”, critica o bispo.

D. Januário espera que o Presidente da República possa ainda “salvar o país” e acredita que Cavaco Silva irá “chamar o governo à razão”. “Tem estado em silêncio, porque é do feitio dele manter-se em silêncio, mas alguém terá de travar isto e repensar estas medidas”, diz.

O bispo das Forças Armadas duvida, por outro lado, que a diminuição de 23,75% para 18% da contribuição das empresas possa gerar emprego, como invocou Passos Coelho na sua declaração ao país. “Não é com mais austeridade que se salva o país, pelo contrário”, defende o bispo, sublinhando que dentro do próprio PSD se têm erguido vozes discordantes nos últimos dias. “As críticas e os avisos têm vindo não só de economistas e especialistas, mas também de militantes do próprio partido do primeiro-ministro”, recorda, acrescentando: “Só fico admirado com o silêncio do CDS, porque Paulo Portas disse-se contra o aumento de impostos”.

“O que me escandaliza e mais me dói é que isto tudo é um castigo para quem tem menos e os que têm soberanamente mais não dão ajuda neste processo. Isto não é equidade nem justiça social”, considera o bispo. “Isto é um Portugal perdido, Portugal está completamente indefeso. Há corrupção moral, não há verdade nem ética”, continua.

D. Januário diz que chegou a hora de os portugueses dizerem “basta” e teme que a agitação social cresça. “Isto está a endurecer de dia para dia, sente-se um grande nervosismo na sociedade. Interrogo-me como é que as pessoas mais pobres e enfraquecidas vão conseguir lidar com todas estas medidas”. O bispo acrescenta que o que mais irritou os portugueses foi o timing escolhido pelo primeiro-ministro para anunciar mais austeridade. “Fazer um anúncio assim antes de um jogo de futebol da selecção nacional mostra uma habilidade que irrita, além de falta de frontalidade”, diz antes de criticar igualmente a mensagem que Passos Coelho deixou no Facebook, um dia depois de anunciar o aumento da contribuição para a Segurança Social: “As ideias debatem-se em diálogo aberto e não nas redes sociais”, remata.

in ionline, por Rosa Ramos, 10.09.12