Pão e circo

Barca do Inferno - Revolução dos (es)Cravos [25 de Abril à Rasca]

Acredita? José Sócrates à venda na internet

Num popular site de leilões, qual não é a surpresa ao encontrar, nada menos do que o primeiro-ministro, José Sócrates, à venda. O valor, 75 mil milhões de euros, o mesmo que a União Europeia considera adequado para «resgatar» Portugal.

O anúncio foi colocado esta terça-feira e termina daqui a 13 dias, por isso, quem estiver interessado tem de despachar-se. Isto é, se o preço não o dissuadir. Já a «qualidade» do «item» à venda é amplamente elogiada pela vendedora:

«Boa aparência, com guarda-fatos e teleponto incluído. Excelente marketeer, até garantir a venda de gelo no Pólo Norte ou areia na praia. Desenrascado, persistente e com boa imagem do lado esquerdo e lado direito. Licenciado com distinção num Domingo e boa capacidade para idiomas como o Castelhano e Inglês (apenas compreensão e leitura).Boa rede de contactos com políticos de vários países e extraordinária rede de contactos de amigos em Portugal. Muitos amigos. Aliás, amigos assim não se encontram em muitos países».E quem quiser saber mais, pode consultar «a biografia completa aqui: http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?BID=285».

Mas então o que leva alguém a vender algo/alguém de tão comprovada qualidade? A vendedora, que diz ser do Porto, explica: «Liquidação do país (alternativa a empréstimo do FMI)».

Quem adquirir o primeiro-ministro pode pagar por transferência bancária, com portes de entrega gratuitos.

Apesar das qualidades anunciadas de José Sócrates, ao fim de algumas horas em leilão, ainda ninguém o licitou. Serão efeitos da crise?

in itv24, 19/04/11

FMI. Redução de câmaras deve ser uma realidade

Na Grécia, a troika impôs uma redução do número de câmaras. PS vai ter no programa eleitoral a revisão do mapa administrativo

Reduzir o número de câmaras municipais e mexer na organização das empresas municipais são dois dos temas a estudar pela troika da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional como medidas de contrapartida à ajuda internacional a Portugal. A solução-padrão utilizada na Grécia - que passou de mais de mil autarquias para cerca de 300 - é uma possibilidade forte em Portugal e, para evitar mais cortes para as autarquias, a Associação Nacional de Municípios pediu para ser ouvida pelos enviados de Bruxelas a Portugal.

Acresce ainda que a revisão do mapa administrativo do país vai voltar a fazer parte do programa eleitoral do PS, pelo que o actual governo não criará muitos entraves a algumas mexidas. O debate já tinha sido levantado pelo governo de José Sócrates, a reboque das alterações na cidade de Lisboa, mas não chegou a sair do papel. "Estamos a falar, primeiro, de uma reestruturação do território a nível urbano, depois, das zonas de baixa densidade", explica ao i o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro. 

O plano do governo não era tão ambicioso como aquele que pode ser aplicado pela troika e tinha como primeiro objectivo a redução de freguesias, mas quando questionado sobre se a reforma pode ser precipitada pelo FMI e ir mais longe, alcançando as câmaras, José Junqueiro diz que "há essa possibilidade", um pouco à semelhança do que aconteceu na Grécia. 

O governante insiste, no entanto, que nas zonas de pouca densidade populacional se trata primeiro de "associar freguesias", deixar de ter "vários executivos", e "ter apenas um presidente e uma assembleia".

Para travar mais cortes de verbas para as câmaras e a redução "cega" do próprio número de autarquias, Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), pediu para ser ouvido pela troika. "Queremos que os cortes sejam feitos onde são necessários, onde a gordura é grande", diz ao i.

Mas a ANMP não fecha a porta ao debate e Ruas admite que "há margem" para reduzir o número de câmaras municipais. A reforma pode juntar-se a outras, defende o autarca, como "por exemplo a redução dos deputados e o fim dos governos civis".

"Estamos interessados em dizer à troika que as câmaras nada têm a ver com o desequilíbrio das contas públicas. Não é nossa responsabilidade", assegura.

Ao debate sobre a redução de câmaras junta-se a regionalização. "Na Grécia a redução do número de câmaras foi acompanhada pela imposição de se avançar com a regionalização, tendo em vista um aumento da eficiência", diz Fernando Ruas. 

menos vereadores O plano do governo, com o qual José Sócrates venceu as eleições de 2009, não passava pela extinção de câmaras - à semelhança do que defenderá o programa do PS para as próximas eleições de 5 de Julho. As propostas socialistas passam antes por reestruturar o número de vereadores. "É necessário mexer na Lei Eleitoral Autárquica para introduzir os executivos autárquicos. Ou seja, o presidente da câmara passa a escolher o executivo, o que pode reduzir o número de vereadores", diz Junqueiro. Com as alterações pretendidas, as câmaras de nove vereadores passariam a ter sete e as câmaras com cinco teriam três. "No final podemos ter menos mil vereadores", conclui o responsável.

Ideia semelhante é defendida pelo PS para as empresa municipais. Para reduzir o peso das empresas afectas aos municípios nas contas do Estado pode vir a ser imposta a necessidade de mais cortes, começando pelo número de administradores. O governo esperava pelo resultado do grupo de trabalho sobre o funcionamento das empresas municipais liderado pelo presidente do Tribunal de Contas,Guilherme d'Oliveira Martins, para avançar com reformas. "A ideia do governo, caso não tivesse sido interrompido a meio, seria de concluir este trabalho já em 2011", justifica o secretário de Estado.

Com Ana Suspiro
in, ionline 16/04/11

“Não vai ser rápido, nem fácil”, diz director-geral do FMI

Dominique Strauss-Kahn afirmou que o processo em Portugal “não vai ser rápido, nem fácil”. As declarações foram feitas à TVI, à margem da reunião de Primavera do FMI.

“Nós preferimos ir pela via orçamental. É um processo mais longo, vai demorar mais tempo, mas é mais realista do que outros caminhos. Por isso, não estamos a pedir que seja feito em velocidade máxima”, explicou Strauss-Kahn.

O responsável do FMI notou ainda que “não é possível um país gastar mais do que tem durante muito tempo”. E disse ter sido isso “o que aconteceu em Portugal”.

“Não me cabe a mim atirar culpas para ninguém. Mas foi o que aconteceu e agora vocês têm que voltar a entrar nos eixos de uma forma ou de outra”, acrescentou.

Strauss-Kahn notou ainda que há muitos países da zona euro que, ao longo dos anos, conseguiram aumentar a competitividade – e "não apenas a Alemanha", frisou. “Não há nenhuma razão para que Portugal não o possa fazer”.

in, Público, 14/04/11

FMI avisa: sem medidas adicionais, défice será maior este ano

Se o Governo não tomar medidas adicionais, no âmbito do pacote da ajuda externa que está a ser negociado, Portugal não conseguirá cumprir com a meta do défice prevista para este ano (4,6 por cento do PIB). De acordo com as previsões do FMI, o défice orçamental ficará nos 5,6 por cento.

No relatório “Fiscal Monitor”, que acaba de ser divulgado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que Portugal tenha, este ano, um défice superior em um ponto percentual ao previsto pelo Governo: 5,6 por cento do PIB, em vez de 4,6. 

De acordo com a instituição, a diferença face às projecções apresentadas pelo Executivo deve-se ao facto de as previsões do fundo não incorporarem as medidas de austeridade adicionais propostas a 11 de Março (chumbadas pelo Parlamento) e de se basear em “projecções macroeconómicas menos optimistas”.

No último Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que foi chumbado na Assembleia da República, o Governo apontava para uma quebra do PIB de 0,9 por cento este ano, enquanto o FMI está a prever uma recessão de 1,5 por cento.

Além disso, o FMI salienta que estas projecções para o défice “foram preparadas antes de as autoridades portuguesas terem pedido ajuda externa”, o que quer dizer que as medidas adicionais de austeridade necessárias para atingir aquela meta deverão resultar das negociações entre o Governo e as equipas da União Europeia e do FMI.

De acordo com a instituição liderada por Strauss Kahn, o esforço de consolidação orçamental que será exigido a Portugal é o quarto maior da zona euro, só superado pela Irlanda, Grécia e Espanha. Desde 2010 e até 2020, Portugal terá de proceder a um ajustamento equivalente a 6,4 por cento do PIB. A Irlanda é aquela onde o esforço será maior (12,4 por cento), seguindo-se a Grécia (10,5 por cento) e a Espanha (8,2 por cento).

Consolidação orçamental na economia mundial está atrasada

No relatório Fiscal Monitor, o FMI avisa que “os riscos à sustentabilidade orçamental permanecem elevados, visto que o progresso em algumas regiões foi ofuscado pelos atrasos na consolidação em outras regiões”.

De acordo com a instituição, a maioria das economias avançadas estão já a reduzir os seus défices este ano, mas os Estados Unidos puseram o ajustamento orçamental em espera, enquanto o Japão será obrigado a adiar a consolidação, devido aos custos financeiros que o país terá na sequência do terramoto.

O FMI avisa que, actualmente, os rácios de dívida estão a aumentar na maioria das economias avançadas e que as necessidades de financiamento estão em níveis históricos. O Japão é o país com maiores necessidades de financiamento em 2011, o equivalente a 56 por cento do PIB. Seguem-se os EUA, a Grécia, a Itália, a Bélgica e Portugal, que é o sexto país mais necessitado de ir buscar dinheiro.

Mas não é só nas economias avançadas que a consolidação orçamental é necessária. De acordo com o FMI, o cenário nestes países caracteriza-se, actualmente, por preços elevados das matérias-primas e dos activos, taxas de juro baixas e elevado fluxo de capitais, condições que, se deixarem de existir, poderão deixar alguns países expostos do ponto de vista orçamental.

Além disso, a instituição destaca que algumas economias emergentes correm o risco de sobreaquecimento, o que leva o FMI a recomendar que aproveitem os ganhos associados às actuais condições favoráveis para criar margem de manobra orçamental, e não para aumentar os gastos públicos.

in, Público 12/04/11

Carrilho diz que congresso do PS foi a cassete de Sócrates

O socialista Manuel Maria Carrilho viu o Congresso do PS do passado fim-de-semana como o congresso da “cassete de Sócrates” de onde “não saiu uma única ideia.

No seu comentário semanal na TVI24, Carrilho voltou a repetir a ideia de José Sócrates “construiu uma história em que ele [Sócrates] é o herói” e que foi ao congresso “transformar a boa história numa cassete.”

“Não houve uma única ideia no congresso”, acrescentou Carrilho, que não foi à reunião socialista. “Foi como se todos os socialistas assumissem o teleponto de Sócrates.”

Carrilho salientou ainda que o PS “vai avançar para as eleições sem programa” e em que José Sócrates se apresenta “como um cartão de crédito”.

Sobre a escolha de Ferro Rodrigues para cabeça de lista em Lisboa nas eleições legislativas de 5 de Junho, Carrilho considerou ser “um bom candidato”, já que é um homem que “representa as preocupações de esquerda do PS”. 

in Público, 12/04/11

José Mário Branco - FMI (1982)

Numa altura em que discute a (re)entrada do FMI em Portugal, vale a pena recordar um excerto da obra de José Mário Branco que, composta há quase 30 anos, não deixa de ser tão actual e pertinente. É certamente uma das melhores canções de intervenção produzidas em Portugal. A quem puder, sugere-se que oiça a versão completa da música, com mais de 23 minutos de duração, mas que vale a pena ouvir com atenção a letra bastante crítica em relação ao Fundo Monetário Internacional.