FMI avisa: sem medidas adicionais, défice será maior este ano

Se o Governo não tomar medidas adicionais, no âmbito do pacote da ajuda externa que está a ser negociado, Portugal não conseguirá cumprir com a meta do défice prevista para este ano (4,6 por cento do PIB). De acordo com as previsões do FMI, o défice orçamental ficará nos 5,6 por cento.

No relatório “Fiscal Monitor”, que acaba de ser divulgado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que Portugal tenha, este ano, um défice superior em um ponto percentual ao previsto pelo Governo: 5,6 por cento do PIB, em vez de 4,6. 

De acordo com a instituição, a diferença face às projecções apresentadas pelo Executivo deve-se ao facto de as previsões do fundo não incorporarem as medidas de austeridade adicionais propostas a 11 de Março (chumbadas pelo Parlamento) e de se basear em “projecções macroeconómicas menos optimistas”.

No último Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que foi chumbado na Assembleia da República, o Governo apontava para uma quebra do PIB de 0,9 por cento este ano, enquanto o FMI está a prever uma recessão de 1,5 por cento.

Além disso, o FMI salienta que estas projecções para o défice “foram preparadas antes de as autoridades portuguesas terem pedido ajuda externa”, o que quer dizer que as medidas adicionais de austeridade necessárias para atingir aquela meta deverão resultar das negociações entre o Governo e as equipas da União Europeia e do FMI.

De acordo com a instituição liderada por Strauss Kahn, o esforço de consolidação orçamental que será exigido a Portugal é o quarto maior da zona euro, só superado pela Irlanda, Grécia e Espanha. Desde 2010 e até 2020, Portugal terá de proceder a um ajustamento equivalente a 6,4 por cento do PIB. A Irlanda é aquela onde o esforço será maior (12,4 por cento), seguindo-se a Grécia (10,5 por cento) e a Espanha (8,2 por cento).

Consolidação orçamental na economia mundial está atrasada

No relatório Fiscal Monitor, o FMI avisa que “os riscos à sustentabilidade orçamental permanecem elevados, visto que o progresso em algumas regiões foi ofuscado pelos atrasos na consolidação em outras regiões”.

De acordo com a instituição, a maioria das economias avançadas estão já a reduzir os seus défices este ano, mas os Estados Unidos puseram o ajustamento orçamental em espera, enquanto o Japão será obrigado a adiar a consolidação, devido aos custos financeiros que o país terá na sequência do terramoto.

O FMI avisa que, actualmente, os rácios de dívida estão a aumentar na maioria das economias avançadas e que as necessidades de financiamento estão em níveis históricos. O Japão é o país com maiores necessidades de financiamento em 2011, o equivalente a 56 por cento do PIB. Seguem-se os EUA, a Grécia, a Itália, a Bélgica e Portugal, que é o sexto país mais necessitado de ir buscar dinheiro.

Mas não é só nas economias avançadas que a consolidação orçamental é necessária. De acordo com o FMI, o cenário nestes países caracteriza-se, actualmente, por preços elevados das matérias-primas e dos activos, taxas de juro baixas e elevado fluxo de capitais, condições que, se deixarem de existir, poderão deixar alguns países expostos do ponto de vista orçamental.

Além disso, a instituição destaca que algumas economias emergentes correm o risco de sobreaquecimento, o que leva o FMI a recomendar que aproveitem os ganhos associados às actuais condições favoráveis para criar margem de manobra orçamental, e não para aumentar os gastos públicos.

in, Público 12/04/11