Sócrates: Portugal já pediu ajuda a Bruxelas

O primeiro-ministro confirma que o Governo decidiu hoje dirigir um pedido de assistência financeira à Comissão Europeia. José Sócrates afirmou ter dado conhecimento ao Presidente da República, para que faça as diligências necessárias junto dos partidos para assegurar um entendimento sobre o pedido de socorro.

Sócrates dirigiu-se ao país ao início da noite

“Avaliadas todas as alternativas” e feitos contactos, “especialmente no dia de hoje”, o executivo enviou um pedido de ajuda à Comissão Europeia, disse Sócrates numa declaração no fim do Conselho de Ministros extraordinário convocado para o final da tarde, em São Bento.

Sócrates garantiu ter informado Cavaco Silva da decisão, que, sublinhou, foi tomada tendo em conta “as limitações constitucionais do Governo, como Governo de gestão”.

A abertura de crise política diminuiu “a capacidade do Governo de responder às dificuldades” e “não tomar essa decisão [o pedido de ajuda] acarretaria riscos que o país não deve correr”, justificou José Sócrates. Um “último recurso”, nas palavras do primeiro-ministro, que o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, considerou entretanto ser uma medida “responsável”.

A dificuldade de Portugal em aceder “em condições de normalidade” ao financiamento dos mercados de crédito internacionais desde o chumbo do Programa de Estabilidade e Crescimento (o chamado PEC IV) tornou-se “uma ameaça real” ao financiamento do Estado, do sistema bancário e da economia nacional, admitiu.

E o agravamento atingiu esta quarta-feira o limite, defendeu. “As taxas de juro que se verificaram hoje mesmo na emissão de dívida pública de curto prazo são um sinal claro da crescente dificuldade” do país em aceder ao financiamento nos mercados.

“Espero que a negociação deste pedido de ajuda” – o terceiro solicitado por um membro da zona euro, a seguir à Grécia e à Irlanda – “tenha os menores custos possíveis para Portugal e os portugueses”, sublinhou José Sócrates.

Sinais foram surgindo ao longo do dia

As declarações de José Sócrates foram a confirmação do que podia ser entendido após as declarações de Teixeira dos Santos ao Jornal de Negócios, do cenário admitido por Jorge Lacão hoje no Parlamento e do que já falara o líder parlamentar, Francisco Assis.

Numa resposta por escrito ao jornal, o ministro das Finanças admitiu hoje ser “necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu”, face à actual situação “muito difícil nos mercados financeiros”.

Pouco depois, Bruxelas garantia não ter recebido qualquer pedido formal de socorro por parte de Portugal. Amadeu Altafaj, porta-voz da Comissão Europeia para os assuntos económicos e financeiros, esclareceu que teve conhecimento das declarações de Teixeira dos Santos pela imprensa. E sublinhou que existem instrumentos de ajuda operacionais, referindo-se ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, na sigla em inglês – e especificamente orientado para os países da zona euro) e ao Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSM).

José Sócrates sempre negou estar a ser negociado um pedido de ajuda externa e repetiu-o hoje, negando a notícia de manchete do diário Financial Times, de que Lisboa já estava a negociar com Bruxelas uma ajuda intercalar.

O pedido de ajuda imediato a que se têm referido nos últimos dias os banqueiros portugueses – primeiro, Carlos Santos Ferreira, presidente do BCP, e, ontem, Ricardo Salgado, do BES – é um empréstimo intercalar de curto prazo, para financiar a economia portuguesa até à tomada de posse do Governo que for eleito a 5 de Junho.

in Publico, 06/04/11