O Jumento - VALE A PENA REFLECTIRMOS SOBRE ISTO…

Mais de um terço dos solos portugueses não são produtivos.

A conclusão é do Programa de Acção Nacional do Combate à Desertificação. Metade do território está em risco de ficar desertificado

O Presidente da República é o primeiro a incentivar o regresso à agricultura: em Junho, Cavaco Silva convidou mesmo os jovens a regressarem ao cultivo. Mas segundo a proposta de revisão do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) 2011-2020, entregue recentemente ao governo, voltar à terra pode ser uma missão quase impossível. Nos últimos dez anos a qualidade dos solos portugueses caiu e a aridez aumentou por causa das alterações climáticas.

Segundo o documento a que o i teve acesso, 20,4% dos solos portugueses encontram-se “muito degradados” e 11,8% estão “degradados”. Só 35,7% são considerados produtivos e 20,5% maduros. Feitas as contas, mais de um terço do território nacional apresenta sinais de degradação. O Alentejo, as regiões Centro e Norte, especialmente junto à linha de fronteira com Espanha, são as zonas mais preocupantes. E mais de metade dos solos, 52%, apresentam “grande ou elevada susceptibilidade de desertificação”.

Na origem da degradação dos terrenos, aponta Lúcio do Rosário, responsável pela elaboração da proposta, estão “factores como os incêndios, as alterações climáticas relacionadas com a diminuição das chuvas, a perda de coberto florestal em consequência de doenças como o nemátodo, a utilização indevida e excessiva de solos para o pastoreio e a prática de agricultura de subsistência sem o recurso a boas práticas que salvaguardem os terrenos”. O diagnóstico já foi entregue ao governo, juntamente com uma série de compromissos que terão de ser adoptados até 2020 para aumentar a produtividade.

Caso não sejam tomadas medidas, alerta o responsável, a degradação dos solos aumentará. “Isto conduzirá a mais despovoamento, maior incapacidade de acção do mundo rural e perda de competitividade agrícola”, avisa. Amândio Torres, presidente da Comissão Nacional de Coordenação do Combate à Desertificação, recordou recentemente, na abertura da discussão pública da proposta de revisão do programa, que 96% do país é rural e “composto por áreas de floresta, espaços silvestres e áreas agrícolas”. Mesmo assim, acrescentou, “a política nacional incide sobretudo nos 4% da área urbana”. 

De resto, a maioria das áreas identificadas como mais preocupantes pelo PANCD coincide com as que mais habitantes perderam de acordo o último censo. A NUT da serra da Estrela foi a que mais população perdeu – 12,37% numa década –, seguida do Alto Alentejo, que teve um decréscimo de 6,43%.“Quando há perda de produtividade dos solos, há tendência para uma maior desertificação”, confirma Lúcio do Rosário. 

Para que possa haver um retorno ao mundo rural, acrescenta, “é preciso dignificar as profissões rurais e oferecer condições de acesso à saúde, à educação e à cultura, invertendo a tendência de formar e qualificar pessoas para que abandonem as suas áreas de origem”. Em Portugal já há aldeias, adianta a responsável, “com um número de casas não ocupadas a ultrapassar os 90%”. 

PUB

26/10/11 06:02

Góis: Quatro dias dedicados à truta

Promover a truta gastronomicamente e a pesca à truta é o mote para a “I Festa da Truta” a realizar nos próximos dias 29, 30, 31 de outubro e no dia 1 de novembro de 2011, em Góis.

Esta primeira edição da “Festa da Truta” surge com o intuito de dar continuidade aos trabalhos de promoção dos recursos e potencialidades do concelho valorizando e promovendo os seus valores culturais.

A “I Festa da Truta” visa promover este produto endógeno através da confecção da truta como aperitivo envolvendo os restaurantes aderentes da Vila de Góis, que nos dias 29 a 31 de outubro e 1 de novembro, irão oferecer a degustação gratuita da truta.

Ao mesmo tempo numa promoção da Associação Regional das Beiras de Pesca Desportiva decorrerá no Rio Ceira o Concurso de Pesca Internacional de Pesca à Pluma, iniciativas integradas na Feira dos Santos, da Castanha e do Mel.

in CNoticias 26.10.11

Dupla função da ADIBER deu oportunidade ao uso de dinheiros comunitários

Terá sido a forma como, legalmente, a ADIBER teve, simultaneamente, as funções de gestão do programa Leader II e de proponente do projecto agro-turístico previsto para a Quinta do Baião, em Góis, que terá ocasionado a oportunidade da direcção usar dinheiros comunitários para cumprir necessidades mais imediatas.

Nem o próprio coordenador da equipa que geria localmente o programa, no denominado (GAL) o negou ontem, muito embora não tivesse, na altura, a possibilidade de assinar cheques, ou realizar transferências.

(Leia mais na edição impressa do Diário de Coimbra)
19.10.11

Tudo o que precisa de saber - A fraude do plano nacional de barragens

ADIBER: Prescrição e extinção da execução fiscal marcam início do julgamento

Os seis arguidos acusados de falsificação de documentos viram hoje (dia 17) reconhecido pelo Tribunal de Arganil a extinção de procedimento criminal, por prescrição, no processo que envolve autarcas da Câmara Municipal de Góis e dirigentes da Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Serra (ADIBER).

A requerimento de um dos advogados de defesa, a que se associaram outros causídicos dos arguidos, o procurador do Ministério Público aceitou que o crime de falsificação de documentos, punível até três anos de prisão, tinha prescrito por já ter sido ultrapassado o período de cinco anos após o presumível crime (30 de Setembro de 2001).

Já em relação ao arguido Nuno Jordão, então gestor do programa comunitário Leader e ausente do julgamento por doença (esclerose lateral), atestada pelo Hospital de Santa Maria (Lisboa), não foi considerado procedente a extinção do crime, uma vez que é acusado de uso de documento falso e o prazo de prescrição desde ilícito é de 10 anos.

Logo no início do julgamento - em que em relação a um dos arguidos já foi extinta a responsabilidade criminal pelo seu falecimento (Girão Vitorino, ex-presidente da Câmara Municipal de Góis) e outro se encontra impedido de estar presente por doença do foro psiquiátrico (o médico José Cabeças, que também presidiu à Edilidade e à Direcção da ADIBER) -, a advogada Arménia Coimbra deu conta da extinção do processo de execução fiscal de que a associação foi alvo, tendo em conta o pagamento de 25 064 euros e o Ministério da Agricultura ter considerado como “devidamente justificada e aplicada aos fins a que se destinava” a restante verba.

Nesta primeira sessão do julgamento, que vai prosseguir terça-feira (dia 18), quarta-feira (dia 19), sexta-feira (dia 21) e a 15 e 16 de Novembro, Lurdes Castanheira, actual presidente da Câmara Municipal de Góis, é acusada do crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e presumível desvio de subsídio para fim diferente, assim como José Cabeças, Maria Helena Mateus, José Ângelo, Luís Miguel Silvestre e Miguel Ventura (autarca socialista da Câmara Municipal de Arganil e coordenador da ADIBER).

José Cabeças, assim os vereadores da oposição na altura (PSD), Manuel Gama e Humberto de Matos, estão acusados de participação económica em negócios, factos que tiveram origem na aprovação por parte do Executivo camarário de Góis da venda à ADIBER de uma parcela da Quinta do Baião, em 1999, a qual tinha um projecto financiado em 234 mil euros pelo programa Leader II, tendo em vista a concretização de um projecto de agro-turismo, que nunca veio a ser concretizado.

A edilidade, então presidida por José Cabeças, que era também o líder da associação, deliberou na altura vender por 50 000 contos (250 000 euros actualmente) 46 000 metros quadrados de terreno, quando este tinha sido avaliado por uma comissão em 65 000 contos (325 000 euros).

Contudo, apesar da deliberação camarária ser de 1999, ratificada pela Assembleia Municipal, a escritura só veio a ser celebrada em 2007. Verificou-se que a parcela só poderia ser desanexada em 2003, com o Município, de maioria socialista, a protelar a assinatura do contrato de compra e venda até essa altura e posteriormente a escritura, numa altura em que Girão Vitorino era vice-presidente da Câmara e sucedeu a José Cabeças quando este assumiu a Direcção Regional de Saúde do Centro.

Campeão de Provincias 17.10.11

Militares avisam Governo que estão com a população contra a austeridade

Militares admitem endurecer as manifestações de descontentamento e já marcaram um encontro nacional para 22 de Outubro.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) reagiu hoje às novas medidas de austeridade anunciadas ontem pelo Governo e que vão fazer parte do Orçamento do Estado para 2012.

Ao Económico, O presidente da ANS diz que "já há muito tempo" que os militares estão "a preparar uma série de iniciativas". E "se alguma dúvida existia na mente dos mais crédulos, as afirmações de Passos Coelho deitaram abaixo qualquer dúvida".

António Lima Coelho lembra que "há meses atrás, na oposição, Passos Coelho disse a Sócrates, na altura primeiro-ministro, que cortar nos subsídios era um disparate" e acrescenta: "Nós temos de ter memória, não podemos continuar a ser adormecidos com conversas bem ditas".

Por isso, "no próximo dia 22 vamos realizar um encontro nacional. E este não é um encontro que se encerra em si mesmo, dado que poderão ser encontrados outros caminhos, quer sejam de demonstração de mau estar quer sejam de reiterar a disponibilidade para com quem está no poder de encontrar soluções para todas as partes", sublinha António Lima Coelho.

É que, segundo o responsável, as novas medidas de austeridade anunciadas ontem por Passos Coelho, "põem em causa os direitos constitucionais e inclusive de soberania" do país, sendo que "o corte dos subsídios é um agravamento de uma situação que já era muito difícil".

"As revoluções não se anunciam"

António Lima Coelho admite que "para o cidadão comum é muito difícil não conseguir cumprir os seus compromissos, mas para um militar que está obrigado a cumprir com as leis da República é muito mais grave".

Os militares garantem assim que "estão ao serviço do povo português e não de instituições particulares", e avisam: "Que ninguém ouse pensar que as Forças Armadas poderão ser usadas na repressão à convulsão social que estas medidas poderão provocar".

Questionada sobre um possível endurecimento dos protestos por parte dos militares, a Associação avança que "as revoluções não se anunciam, quando chegam, chegam porque têm de chegar, mas espero que a bem do Estado de direito que nunca um cenário desses se venha a pôr", conclui.

Recorde-se que no mês passado Passos Coelho fez questão de frisar, no discurso que escolheu para a sessão de encerramento das Festas do Povo, em Campo Maior, que "em Portugal, há direito de manifestação, há direito à greve. São direitos que estão consagrados na Constituição e que têm merecido consenso alargado em Portugal".

No entanto, avisou na altura o primeiro-ministro, "aqueles que pensam que podem agitar as coisas de modo a transformar o período que estamos a viver numa guerra com o Governo", quando o que existe é "uma guerra contra o atraso, a dívida e o desperdício", esses "saberão que nós sabemos dialogar, mas que também sabemos decidir".

in Económico 14.10.11

Funcionários públicos e pensionistas que ganham mais de mil euros sem 13.º e 14.º meses até 2013

O Governo vai cortar os subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos e a todos os pensionistas cujo vencimento seja superior a mil euros. A medida vai vigorar até 2013, anunciou esta noite Pedro Passos Coelho numa mensagem ao país.

“Temos de salvaguardar o emprego. É a pensar na conjugação das necessidades financeiras com a prioridade do emprego que o orçamento para 2012 prevê a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das Empresas Públicas acima de mil euros por mês”, explicou o primeiro-ministro.

No caso das pensões, Passos Coelho referiu estar já prevista no Memorando de Entendimento assinado com a troika a necessidade de uma redução. Agora, disse, “teremos de eliminar os subsídios de férias e de Natal para quem tem pensões superiores a mil euros por mês”.

O Orçamento do Estado para 2012 que o Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros prevê ainda que os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros sejam sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. O mesmo acontece no caso das pensões abaixo dos mil euros e acima do salário mínimo.

Mais meia hora de trabalho no privado

Durante os próximos dois anos, o horário de trabalho no sector privado vai ser alargado em meia hora por dia. A medida substitui a descida da Taxa Social Única (TSU), medida prevista no Memorando de Entendimento de que o executivo prescindiu porque “requer condições orçamentais particulares que neste momento o país não reúne”, justificou.

As deduções fiscais em sede de IRS para os dois escalões mais elevados e os restantes vão ter uma redução dos limites actuais. “Mas serão salvaguardadas majorações por cada filho do agregado familiar”, garantiu. As prestações sociais (subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade) vão manter-se isentas de tributação em sede de IRS.

“Seremos implacáveis com a evasão fiscal e agravaremos a tributação das transferências para offshores e paraísos fiscais”, prometeu ainda.

Na Saúde e Educação, “haverá cortes muito substanciais”. “Neste aspecto, fomos até onde pudemos ir – no combate ao desperdício, nos ganhos de eficiência”, referiu, assegurando que o Governo não irá mais longe para não pôr em causa a qualidade dos serviços públicos. “Um Orçamento do Estado é muito mais do que um simples exercício de contabilidade”, referiu.

O cumprimento do plano acordado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi sublinhado pelo primeiro-ministro, que disse ser preciso olhar para “os exemplos recentes de países que, optando por fazer os seus processos de ajustamento com inteligência e responsabilidade, souberam ultrapassar as suas dificuldades bem mais rapidamente do que diziam as previsões”.

“Podemos contar com os nossos parceiros internacionais para além do actual programa de ajustamento, desde que o cumpramos”, reforçou.

O Conselho de Ministros aprovou, para além da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012, a proposta de lei rectificativa do Orçamento do Estado para 2011. Ambas as propostas de lei terão de ser entregues na Assembleia da República até segunda-feira.
in Público 13.10.11

Portugal pode deixar de existir como país, alerta António Barreto

Lisboa, 10 out (Lusa) - O sociólogo António Barreto admite que Portugal deixe de existir como estado independente dentro de algumas décadas e esteja integrado noutro modelo europeu.

"É possível que Portugal, daqui a 30, 50, 100 anos não seja um país independente como é hoje", disse o investigador à agência Lusa, admitindo que o país surja integrado "numa outra Europa", com outra configuração, com outro desenho institucional e político que não tem hoje.

Em declarações à margem da inauguração do 2º ano letivo do Instituto de Estudos Académicos para Seniores, na Academia das Ciências de Lisboa, onde foi o orador convidado, o ministro do I governo constitucional (1976) disse que não faz a afirmação com sentido alarmista ou de tragédia.

"Mas convém perguntarmos o que vai acontecer no futuro", recomenda.

No seu discurso de 20 páginas, António Barreto, 68 anos, citou o académico norte-americano Jared Diamond, que no seu livro "Colapso" fala sobre o desaparecimento de uma dúzia de povos, numa analogia ao futuro possível de Portugal.

O caso mais conhecido é o da Ilha de Páscoa, no Oceano Pacífico, cujos habitantes desapareceram "pelas decisões tomadas e pela maneira como viviam".

"Ele [Jared Diamond] diz que são gestos e comportamentos deliberados, não para se matarem nem para se extinguirem, mas que não têm consciência que estão gradualmente a destruir o seu próprio habitat, a sua própria existência", explica António Barreto.

"Cito o caso [dos povos desaparecidos] porque, muitas vezes, quando se discute o caso de Portugal ou da Europa tem-se sempre a ideia de que as coisas são eternas, que tudo é eterno, e agora não é", considerou.

"Os nossos gestos de hoje, as nossas decisões de hoje, sem que muitas vezes percebamos o quê e como, vão mudar e construir as grandes decisões daqui a 50 ou daqui a 100 anos", acrescentou.

"Com a crise que estamos a viver há alguns anos e com as enormes dificuldades que vamos ter para resolver e para ultrapassar, põe-se sempre o caso de se saber se daqui a dez, 30 ou 50 anos Portugal será o que nós conhecemos hoje".

O investigador social, presidente do conselho de administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos, admite que seja igualmente possível uma "alteração dos dados atualmente conhecidos e que Portugal reassuma um papel de estado independente".

"Depende da nossa liberdade e das nossas decisões de hoje saber o que vamos construir daqui a um século", considera.

No seu discurso, o sociólogo que já negou ser candidato às próximas presidenciais, teceu duras críticas no seu discurso aos dirigentes que governaram Portugal nos últimos anos, acusando-os de iludir a realidade e omitir factos que contribuíram para as dificuldades em que o País se encontra.

"A verdade é que se escondeu informação e se enganou a opinião pública. A acreditar nos dirigentes nacionais, vivíamos, há quatro ou cinco anos, um confortável desafogo", afirmou.

Depois de uma situação que permitia "fazer planos de grande dimensão e enorme ambição", passou-se, "em pouco tempo, num punhado de anos", a uma "situação de iminente falência e de quase bancarrota imediata".

AMN.

Lusa/fim

Polícias seguem manifestações populares a pensar nos problemas internos

Algumas das manifestações que vão ter lugar, no sábado, em diversas cidades portuguesas, poderão contar com a adesão de polícias. Os mesmos colegas de outros que, por imperativos de serviço, serão destacados para vigiar as acções de protesto contra o actual sistema político e económico.

Em Lisboa, mas também no Porto, Braga, Angra do Heroísmo, Faro, Coimbra, Santarém ou Funchal, deverão desfilar milhares de pessoas insatisfeitas com a situação vigente. Estes protestos, por serem organizados por algumas dezenas de movimentos diferenciados, serão acompanhados, em todo o país, por um efectivo policial elevado, mas não revelado. A PSP, à semelhança do que sempre sucede neste tipo de eventos, não revela a quantidade de efectivos e meios a destacar.

“Há sempre, seja em manifestações, concertos, jogos de futebol ou outros ajuntamentos, quem se exceda, mas a experiência diz-nos que são raros os casos de violência”, referiu um oficial da PSP contactado ontem.

A manifestação de sábado, de resto, nem sequer parece causar grande preocupação entre os polícias. António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia, diz que “preocupante é a situação do pessoal do Corpo de Intervenção [CI], que tem concentrações marcadas diariamente frente às instalações na Ajuda e que, na sexta-feira, vai protestar em frente à Unidade Especial de Polícia”, em Belas.

Também o presidente do Sindicato Nacional da Polícia, Armando Ferreira, prefere direccionar as preocupações para os protestos internos, afirmando que “para as manifestações de sábado o esquema deve ser o de sempre”. “Acompanham-se os manifestantes, cortam-se as ruas que tiverem de se cortar se for caso disso, fazem-se cordões de segurança e evita-se a aproximação dos manifestantes a menos de 100 metros dos edifícios do Estado”, diz.

“Sei que há muitos polícias que estão a pensar aderir às manifestações”, mas “cada qual irá agir por si”, acrescenta, por sua vez, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Paulo Rodrigues.

“Temos contactos feitos com a polícia e não estamos à espera que aconteça nada de anormal”, disse ontem ao PÚBLICO uma das organizadoras da manifestação, Inês Tavares.

Em Lisboa, onde se espera que a adesão seja maior, “haverá uma concentração pelas 15h no Marquês de Pombal e depois a manifestação segue em direcção ao Rato e daí para São Bento”, onde se prevê a chegada pelas 19h. Aí, frente ao Parlamento, realizar-se-á uma assembleia popular, onde os participantes poderão apresentar soluções políticas, propor votações ou sugerir novas acções. No Porto, a concentração acontece também às 15h, na Praça da Batalha.

Mais de 30 movimentos já aderiram aos protestos

Os organizadores das manifestações portuguesas de sábado apelam a todos os que vão aderir para que não se envolvam em desacatos, lembrando que os mesmos não servirão para ajudar a conseguir os objectivos de visibilidade e credibilidade pretendidos.

“Neste momento existem mais de 30 movimentos sociais que já aderiram ao protesto e todos eles são importantes”, disse ao PÚBLICO Inês Tavares, uma das dinamizadoras dos protestos, lembrando que a nível mundial existem cerca de 300 convocatórias de manifestações dispersas por 45 países.

“O colectivo organizador da manifestação de 15 de Outubro faz saber que repudia qualquer acto de violência, bem como repressões policiais sobre cidadãos pacíficos que se têm manifestado por uma democracia mais representativa e por um mundo mais justo e solidário”, refere o texto da convocatória da manifestação, lembrando recentes acções idênticas realizadas em Espanha, França e Bélgica.

in Público 12.10.11