Responder com trabalho ao voto de confiança dado pelos goienses

Depois de “arrumar a casa”, Lurdes Castanheira, presidente da Câmara Municipal de Góis, pôs a “máquina a trabalhar” e promete não parar. Satisfeita com os resultados obtidos nos primeiros meses do mandato, promete tudo fazer para garantir o melhor aos goienses Diário de Coimbra 

(DC) Ao fim de praticamente nove meses de mandato como presidente da Câmara de Góis que balanço faz?
Lurdes Castanheira (LC) Um balanço francamente positivo. Não é diferente do que estava à espera. Há apenas, e porque sou muito exigente comigo e com os outros, uma grande exigência ao nível da disponibilidade. Não nos pudemos dar ao luxo de fazer agenda pessoal, de termos projectos familiares, pois a todo o momento estão comprometidos.

DC Ou seja, a exigência é total?
LC É de disponibilidade a tempo inteiro, é full full full time, porque há muito trabalho para fazer, apesar de ser uma Câmara pequena, mas há muito. Não podemos ter outra ocupação que não seja a vida autárquica.

DC Mantém a confiança no futuro como dizia em campanha?
LC Mantenho a confiança no futuro e cada vez estou mais convencida que Góis tem futuro e que vamos conseguir fazer justiça ao nosso slogan se continuarmos com o ritmo que temos tido. Certamente haverá um momento em que podermos pensar em nós enquanto pessoas, mas neste momento não podemos dizer “isto pode ficar para amanhã”, porque tudo tem de ser hoje e a confiança que as pessoas depositaram em nós também nos obriga a sermos mais exigentes, porque assumimos um compromisso (não digo promessas porque promessas não combinam comigo) com Góis. Gostava de deixar uma marca neste mandato, que por um lado desenvolva Góis e, por outro, dignifique a classe política.

DC Um dos grandes objectivos que se propôs e que implica, como condição sine qua non, o combate à desertificação e a criação de emprego. O que tem sido feito?
LC Novembro e Dezembro foram meses de integração, porque é diferente estar na câmara como funcionária ou como presidente. Tivemos de preparar o Orçamento, as Grandes Opções do Plano, traçar o que nos parceria prioritário para 2010. Foram dois meses de preparação, pois o trabalho intenso e a luta pelos desígnios do nosso projecto autárquico começou efectivamente em Janeiro. Fizemos trabalho interno que estava por fazer e algum deveria estar feito por imperativo legal. Fizemos a proposta de alteração do PDM, aprovámos o regulamento de taxas e outras receitas municipais, estamos a elaborar o regulamento para o conselho municipal da Juventude…

DC Foi “arrumar a casa”
LC É trabalho que podia estar feito. Não é nenhuma crítica, até porque o executivo anterior, particularmente na pessoa do senhor José Girão Vitorino, merece-me todo o respeito, mas são áreas a que tivemos de dar atenção, algumas com diplomas legais de 2008 e 2009. Mas não descurámos, em momento algum, o resto. Acompanhámos o que estava em curso e criámos outros projectos para o desenvolvimento de Góis. Em finais de Dezembro, princípios de Janeiro, criámos uma parceria com um promotor que vai fazer um investimento entre os 50 a 60 milhões e euros, dividido em três fases, sendo que a primeira, a unidade hoteleira, está orçamentada em cerca de 17 milhões.

DC Refere-se ao projecto da Nature Sanus?
LC Sim. É um projecto fundamental, que vem resolver várias questões, ao nível do emprego, fundamental para fixar a população e travar a desertificação. Resolvemos um problema de alojamento, ficamos com um hotel de quatro estrelas superior e com um conjunto de serviços, desde piscina coberta, spa…. Obriga-nos também a fazer formação, para termos gente qualificada e tudo isto é um motor de desenvolvimento para o concelho. Desenvolve a restauração, as empresas da área da animação, há uma complementaridade de investimentos. Esta era uma velha ambição de vários executivos que, em seis meses, conseguimos desenvolver. A Câmara aderiu ao capital social da empresa Nature Sanus S.A, é sócia fundadora, não para termos protagonismo, mas para melhor acompanhar todo o processo.

DC E para além do turismo?
LC Estamos a proceder à aquisição de terrenos para desenvolver o pólo industrial II de Góis; no pólo industrial de Vila Nova de Ceira estamos a fixar duas empresas, a quem rendo a minha homenagem, porque são dois jovens, um ligado aos mármores e outro à metalurgia, que trabalhavam de forma rudimentar e agora estão instalados no pólo industrial. No pólo de Cortes só temos um lote disponível, para o qual surgiu um promotor, que tem uma empresa fora do concelho e gostava de ficar na freguesia de Alvares. Além de criarmos condições à fixação de empresas, estamos muito atentos às empresas instaladas - exploração florestal, cerâmica, têxteis, carpintaria, exploração de mármores - porque têm um número significativo de trabalhadores, em particular mulheres, e sabemos quanto era grave para Góis o encerramento de uma empresa, como tem acontecido na Beira Serra. Estamos atentos e a Câmara está disponível para colaborar.

DC E relativamente às acessibilidades?
LC Em seis meses tivemos reuniões com o secretário de Estado das Obras Públicas, com a Estradas de Portugal e com o município da Pampilhosa da Serra, no sentido de propomos um traçado diferente para a requalificação da estrada entre a Portela de Góis e a Portela do Vento, a EN2, para a qual há quatro milhões de euros disponíveis. Em plena parceria, os dois municípios reuniram, deslocámo-nos a Lisboa, e apresentámos uma proposta, com um novo traçado, que não encarece a obra e reduz os quilómetros. O secretário de Estado continua a merecer-nos toda a confiança no que concerne ao evoluir da 342 e a Câmara também está atenta às estradas municipais, particularmente à ligação Góis - Vila Nova de Poiares, relativamente à qual lançámos um concurso, já adjudicado, para melhorar a sinalética, tornando-a mais cuidada e garantindo mais segurança.

DC São várias frentes de batalha…
LC Fizemos uma intervenção nas praias fluviais, para haver segurança e limpeza. Fizemos um acordo com o Centro de Emprego de Arganil e termos 24 pessoas ao serviços do município, na área administrativa, da prevenção florestal, limpeza de arruamentos e segurança nas praias. Não queremos fomentar o emprego precário, mas queremos contribuir para inclusão – este é o Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social – queremos que as pessoas percebam que é possível ter um projecto de vida e viver da sua própria produtividade. Não podemos continuar a ter cidadãos improdutivos, a viver da subsidiodependência e este pode ser um caminho. Perguntam-me: vai admitir as 24 pessoas. Não vou, mas estou disponível para incluir algumas, porque se a Câmara precisa dessas pessoas, pode criar condições, através das juntas de freguesia, de entidades privadas, criar acordos e dinamizar um verdadeiro pacto territorial para o emprego. Se essas pessoas tiverem trabalho, continuam a viver em Góis. Temos gente em idade activa e produtiva , que queremos encontre condições para desenvolver a sua produtividade.

DC E relativamente à terceira idade, sector que sempre lhe mereceu especial atenção?
LC É efectivamente um grupo vulnerável relativamente ao qual muitas vezes não há um olhar atento. Não é o que acontece em Góis. Tranquiliza-me muito o trabalho das IPSS, conheço-as todas, trabalhei com algumas e colaborei com outras. Temos uma taxa de cobertura excelente, com quatro lares de idosos, bons serviços ao domicílio, centro de dia, ATL, projectos para ocupar os idosos. Porém não podemos esquecer que estamos num concelho muito disperso, com aldeias com poucos habitantes e ainda não há remédio para a solidão. Julgo que a Câmara tem todas as condições para criar um serviço de apoio aos idosos mais isolados que querem continuar na sua casa. Há muitos anos fui defensora de projectos tipo tele-alarme, serviço que tem uma central, que pode ser criada na vila, com operadores que funcionam 24 horas. Podemos não ser os promotores, mas criar condições, dinamizar uma parceria. Confesso que me preocupam particularmente Colmeal e Cadafaz, as freguesias envelhecidas do concelho. Têm alguma cobertura de apoio domiciliário, pela Caritas Diocesana de Coimbra e pela Misericórdia de Góis. Temos condições para implementar um lar, que pode dar resposta às necessidades destas freguesias e quero enaltecer o trabalho do Conselho Director dos Baldios da Freguesia do Cadafaz, que tem parcerias no âmbito das energias renováveis e tem canalizado esses meios financeiros para o futuro lar, cuja entidade promotora é a Caritas de Coimbra. Lamento que a tutela não tenha aprovado a candidatura da Caritas, a Câmara assumiu as terraplanagens, que estão prontas, e o projecto vai avançar. Então sim, com o lar da Freguesia de Cadafaz, temos uma cobertura total.

DC Góis tem outra particularidade, pois são muitos os estrangeiros que aqui se radicam. Que políticas tem o município relativamente a estes novos habitantes?
LC Temos uma comunidade muito significativa, alguns que não vêm da Europa, como é o caso de um paquistanês que há muito se fixou no concelho, em Alvares, é sapador florestal, fala bem português e está perfeitamente integrado. Relativamente aos cidadãos europeus, temos várias famílias. O anterior executivo criou – e mantém-se - um serviço de apoio ao emigrante, em parceria com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mas, com as novas tecnologias, a internet, é tudo mais fácil. Todas estas famílias se integraram muito bem e os benefícios que temos para as nossas crianças – em termos de transportes, acção social escolar - são extensivos a estas. Mesmo quando falta algum documento, não excluímos ninguém. São cidadãos que participam activamente na vida da comunidade, pessoas com quem podemos contar, bem integradas, que são uma valia para a comunidade.

DC Tem revelado um cuidado muito especial em termos de gestão. Qualquer projecto só avança após o aval do Tribunal de Contas. Porquê?
LC Enviamos um projecto para o Tribunal de Contas (TC) a partir do momento em que atinge um determinado montante, é obrigatório. É verdade que a lei diz que podemos avançar com a obra. Há obras que, se tivesse tomado essa opção, já estavam a decorrer, mas não contem comigo para isso, pois, diz-nos também a lei, se alguma coisa falhar no TC, sou inteiramente responsável pelas despesas, pago-as integralmente e mesmo que sejam financiadas, não beneficio desse financiamento. Pode ser, por um lado, um ganhar de tempo, mas não corro esse risco enquanto autarca. É muito importante a Casa Municipal da Cultura, o relvado e requalificação do campo de futebol e os Paços o Concelho, ou Centro Escolar, mas penso que os goienses entendem e têm sabido esperar e tudo tem sido feito com o rigor que a lei exige. Posso perder um mês, dois meses, mas posso não perder nada se tiver uma boa equipa técnica que responde, porque o TC tem 30 dias para responder e cumpre.

DC Relativamente a obras, a requalificação dos Paços do Concelho está praticamente na recta final?
LC O prazo é até Outubro e confesso que tem sido muito difícil gerir a Câmara com os serviços espalhados. Mas temos os Paços do Concelho em franca evolução e estou ansiosa por termos a nossa casa, porque esta é a Casa do Artista e deve funcionar como tal. Também temos concluído o Centro Escolar de Alvares, vai começar a funcionar em Setembro e a requalificação do campo de futebol.

DC E a Casa Municipal da Cultura quando avança?
LC Dia 2 de Agosto, porque foi preciso encontrar um espaço com dignidade para acolher o espólio da Associação Educativa e Recreativa de Góis, os serviços administrativos e espaço para a banda ensaiar. Agradeço a extraordinária colaboração dos Bombeiros, que disponibilizaram espaço para os serviços administrativos, de secretaria e para os ensaios da escola de música e da banda e a Câmara arranjou um espaço para guardar, com dignidade, o espólio. O prazo de execução é de 18 meses. Decidimos, com a direcção da Associação, que Julho era o mês da mudança e a obra avança no dia 2 de Agosto.

DC Depois da Casa da Cultura, o que falta fazer?
LC Depois podemos falar dos nossos projectos, porque estes vieram do anterior executivo. Obviamente que são obras estruturantes e têm todo o mérito. A seguir, falta-nos requalificar o espaço urbano. Temos um projecto que ultrapassa um milhão de euros para a requalificação da vila, extra zona histórica, já requalificada. O objectivo é dotar a vila com uma entrada completamente diferente e libertá-la do fluxo de pesados. Vamos apresentar a proposta à CCDRC e estamos preparados para contratualizar um empréstimo. Não posso deixar de dizer que temos uma capacidade de endividamento que nos permite promover mais investimentos, não fosse estarmos em tempo de crise e a banca não estar muito disponível para empréstimos. Este projecto de requalificação da Avenida Padre Dinis vai ser uma das obras deste mandato, que inclui a circular de Carvalhal dos Pombos. Temos também o projecto do Ecomercado…

DC O que é o Ecomercado?
LC Devemos ser das únicas vilas do distrito e talvez mesmo do país, que não tem um mercado coberto e os munícipes e os feirantes merecem ter o seu espaço. O Ecomercado é uma ideia que respeita todos os imperativos ao nível do ambiente e pretendemos fazer uma coisa à dimensão de Góis. Não vivemos de megalomanias, temos de tornar Góis grande, sim, mas a grandeza é das pessoas, não é com grandes obras, para as quais depois não temos pessoas. Queremos um Ecomercado à nossa dimensão.

DC O seu executivo tem também a particularidade, e deve ser caso único, que tem dois vereadores que transitaram do anterior executivo socialista e agora são do PSD. Como se gere essa especificidade?
LC Inicialmente incomodava-me um pouco pôr em causa a anterior gestão, dizer que poderia ter sido feito melhor, porque, por um lado é a minha oposição, mas por outro são pessoas que conheci dentro do PS, que se identificavam com os ideais e defenderam causas do PS, quer ao nível do partido, quer de projectos autárquicos, pessoas com quem eu trabalhei e isso causa alguns constrangimentos. Estou a conviver com duas pessoas que fizeram uma opção, mas gostava de ter uma oposição que fosse efectivamente do PSD. Todavia, há um grande espírito de colaboração, de cordialidade, de solidariedade, e é recíproco. Tem havido um trabalho profícuo, estamos todos imbuídos do mesmo espírito, há margem do partido e da bandeira que nos levou até ao eleitorado, Góis interessa-nos muito mais.

DC É uma das duas mulheres do distrito (Fátima Ramos, em Miranda) à frente de uma Câmara. O que é que isso representa?
LC Duas perspectivas diferentes. Por um lado registo com algum desalento o facto de pertencer a uma minoria, somos 7% no todo nacional e no distrito somos duas, isto só significa o profundo atraso, em termos de igualdade e de uma verdadeira democracia, sem diferença de género, fruto de um passado que castrou as mulheres na participação cívica, aliado a muitas décadas de ditadura e ao atraso no reconhecimento das competências e do que as mulheres são capazes de fazer na vida profissional e pública. Esta situação enraizou-se de tal maneira que, parece-me, muitas vezes até a condição feminina constrange. Noutra vertente, é também um grande privilégio pertencer a esta minoria. Gostava, como outras mulheres no passado, de fazer alguma história no mundo da política e dizer, como Obhama, “ nós conseguimos”, “nós somos capazes”, dizer às mulheres que não há nenhum constrangimento em ser presidente de câmara. É confortante e reconfortante. Nunca em momento algum fui menorizada, estigmatizada ou criado algum estereótipo por ser presidente da Câmara e mulher, nunca me inibi de participar numa iniciativa pública, visitar uma obra, ou ir um almoço dos ex-combatentes. Não há nenhuma iniciativa que me constranja e também não admito que me tratem de forma diferente. Não tenho rigorosamente nada a apontar, mas nem tudo são rosas, também há espinhos.

“Vamos exigir um projecto válido”
à ADIBER para a Quinta do Baião
DC Como está o projecto da ADIBER para a Quinta do Baião?
LC A Quinta do Baião vai ter dois projectos na área do turismo. O projecto da Nature Sanus está a avançar. Relativamente ao outro projecto, em vésperas de eleições autárquicas, em 29/09/2009, o executivo decidiu accionar a cláusula de reversão, no pressuposto de que a ADIBER não tinha cumprido com o que se tinha comprometido que era desenvolver o projecto em dois anos, 2008 e 2009, e o património reverteria para o município. Um dos meus princípios é defender o interesse público, mas não sou defensora de um enriquecimento sem causa. Se podemos efectivamente dizer que há uma instituição em incumprimento, também podemos dizer que o município tem outras parcerias com entidades que nem sempre cumprem e nem por isso foram denunciados protocolos. Deu-se uma nova oportunidade e um voto de confiança à ADIBER. Mas temos hoje uma realidade diferente. A ADIBER propunha-se implementar um projecto de agro-turismo e hoje, ao lado, nasce uma estrutura hoteleira de quatro estrelas superior e pergunto se se justifica. Pessoalmente não me choca rigorosamente nada, nem à minha equipa, dar uma nova oportunidade à ADIBER, percebendo bem qual é o projecto, assim como não me choca não lhe dar mais nenhuma oportunidade, se não for um projecto objectivo e integrador. A ADIBER tem estado em contacto permanente com o promotor do Nature Sanus, e o dr. Alberto Mateus considera que é possível fazer uma parceria. E há um aspecto no qual nem sempre temos coragem de falar. Não vale a pena andarmos uns contra os outros, porque quem sai prejudicada é a imagem do concelho e seja para a ADIBER, para o município, para a Nature Sanes ou para outra empresa qualquer, aquela parcela da Quinta do Baião fica sempre em Góis, pertence a Góis e vamos exigir que ali seja implementado um projecto válido. Cá estaremos para tomar uma decisão e ninguém, nem a Câmara, está acima da lei. Accionar uma cláusula de reversão de forma unilateral não foi a melhor solução, pode ser uma situação para se resolver em tribunal e não estou nada disponível para andar em tribunais. Já vou ter a minha quota parte. Estou a pagar uma pena por um crime que não cometi.

DC Quer falar sobre esse processo?
LC Julgo que o julgamento é para 2011. Acredito na justiça e que temos todas as condições para sermos absolvidos. Aliás, ainda não vi condenações por processos que podemos considerar muito graves. Mas hoje reconheço que a solidariedade e o voluntariado têm um preço demasiado alto e percebo, volvidos estes anos, porque há pessoas que nunca se metem na política e nunca são voluntárias. Efectivamente, decidimos assinar documentos e dar por concluído um projecto que não estava - e desafio qualquer instituição pública ou privada a dizer que nunca o fez - porque era a única forma de os meios financeiros vierem para o concelho, não era para a ADIBER, era para Góis. Se me perguntar, hoje fazia-o? Não! Se me perguntar se na Câmara alguma vez o farei? Não! Efectivamente, parece-nos que estamos a defender o interesse público, mas a dignidade, a imagem fica para sempre beliscada, independentemente do que possa ser o final desde processo. Nunca vou esquecer que parti para uma campanha autárquica com um rótulo de arguida. Por isso tenho de fazer o melhor trabalho em prol dos goienses, porque é a única forma de lhes devolver a minha gratidão, porque acreditaram muito mais em mim e no meu trabalho do que naquilo que se ia dizendo. Devo às gentes de Góis essa lealdade e em momento algum esqueço o voto de confiança que me deram.
in Diário de Coimbra 26/07/10