PACOTE DE ESTRADAS AVANÇA

Subconcessão do Pinhal Interior “nunca foi suspensa”

Depois da adjudicação provisória, em Janeiro deste ano, da subconcessão do Pinhal Interior ao consórcio liderado pela Ascendi, foi quarta-feira assinado, em Lisboa, o final close – acordo financeiro – envolvendo a Ascendi, a Estradas de Portugal, 11 bancos comerciais e o Banco Europeu de Investimento. Está assim dado novo passo para a concretização do pacote rodoviário que vai custar um milhão e 250 mil euros. Significa também que foi dado um sinal claro de que as obras são para avançar. Os 567 quilómetros de vias que aproximam o litoral do interior, quebrando o isolamento e promovendo o desenvolvimento das zonas mais desfavorecidas da região Centro, vai mesmo ser uma realidade em 2013, garante a Estradas de Portugal. 

Apesar da situação económica e financeira que o país atravessa, a Estradas de Portugal garantiu ontem ao Diário de Coimbra que o projecto é mesmo para avançar e «nunca foi suspenso», pelo que o que se verificou na quarta-feira foi apenas «a conclusão do processo de financiamento da subconcessão e o fecho de toda a contratação». Também o secretário de Estado das Obras Públicas afirmou ontem que a decisão de avançar com a subconcessão «foi tomada em Janeiro» e que o Estado teria «graves custos caso agora não avançasse». 

A subconcessão Pinhal Interior foi adjudicada no início do ano ao consórcio liderado pela Ascendi, do grupo Mota-Engil, que desde então teve de angariar o financiamento necessário para a concretização da obra. Na quarta-feira esse processo de financiamento foi concluído com 11 bancos, alguns dos quais estrangeiros – BES, CGD, BPI, Barclays, Banif, Banif BI, Caja Madrid, Banco Popular, Banesto e La Caixa e com o próprio Banco Europeu de Investimento (BEI). 

“Estradas de proximidade”

É, pois, a banca comercial e o BEI que vão assegurar o investimento, que, segundo a EP, é de 1249 milhões de euros ao longo dos 30 anos, sendo o investimento no período inicial da construção de perto de um milhão de euros. O financiamento, ainda segundo a Estradas de Portugal, terá um período de carência de cinco anos, «a partir do que a EP pagará a disponibilidade da via e o serviço, nos termos das parcerias público-privadas». O processo está também em condições de seguir, «pela primeira vez», ressalva a EP, para o Tribunal de Contas para obtenção do Visto Prévio. 

A subconcessão do Pinhal Interior, o maior empreendimento rodoviário, abrange 22 concelhos em quatro distritos e tem 567 quilómetros, 173 dos quais de construção de novos lanços. Nestes, destaque para a construção do IC3, entre Tomar e Coimbra incluindo a ligação a Condeixa-a-Nova, IC8, entre Proença-a-Nova e a A23, ligação entre Cernache do Bonjardim e Sertã, entre Sertã e Oleiros e entre Lousã, Góis, Arganil, Coja e IC6. 135 quilómetros abrangem lanços para requalificação e exploração e os restantes 259 quilómetros serão para exploração. 

À Lusa, o secretário de Estado das Obras Públicas sublinhou ontem que o Pinhal Interior «não é uma concessão de auto-estradas, ao contrário do que insistentemente alguns órgãos de comunicação social têm vindo a transmitir». «Esta é uma concessão de 567 quilómetros, dos quais, aproximadamente 450 são de estradas de proximidade que interligam populações do interior do país, como a Pampilhosa da Serra, Oleiros, Sertã, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere, Góis, Arganil e Lousã», afirmou, frisando que «de auto-estradas há apenas 19 por cento de quilómetros». 

Autarcas congratulam-se com avanço da subconcessão

Autarcas de três municípios da zona Centro congratularam-se ontem com o avanço da subconcessão do Pinhal Interior, realçando que este empreendimento rodoviário vai quebrar o isolamento e promover o desenvolvimento da região.

«Todas estas estradas que estão para ser executadas são para nós vitais do ponto de vista do desenvolvimento», declarou à agência Lusa o presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação. O autarca recordou que «as estradas têm sido feitas sempre a norte ou a sul da região» e que, por outro lado, «não há verdadeira penetração entre o interior e o litoral do Centro».

Também para Fernando Lopes, presidente da Câmara de Castanheira de Pera, este investimento «assume uma importância capital para a região», porque «vai desencravar e aproximar o Pinhal Interior Norte das grandes urbes e vai desenvolver toda a região».

O presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Paulo Catarino, admitiu que, em tempo de crise, «tem de se cortar nalgum lado» em termos de grandes obras públicas. «Mas temos de começar precisamente pelos mais ricos», defendeu.

in Diario de Coimbra 06/10/10