Ajuda a Portugal será de 78 mil milhões

O primeiro-ministro falou esta noite em São Bento para garantir que não haverá cortes nos subsídios de férias e de Natal. O valor do empréstimo a Portugal será de 78 mil milhões de euros.

Na comunicação ao país sobre o programa negociado entre o Governo e a troika UE-BCE-FMI, José Sócrates negou as notícias das últimas semanas dando conta de que o pacote podia mexer com o subsídio de férias e o de Natal.

O programa, a aplicar durantes três anos, dilatou as metas orçamentais a cumprir até 2013: para este ano, o Governo negociou com a troika uma redução do défice para 5,9 por cento (em vez de 4,6 por cento), de 4,5 para o próximo e de três por cento para 2013 (esta era, aliás, a meta temporal exigida por Bruxelas aos Estados-membros).

Para este ano, Sócrates garantiu, por duas vezes, não serem precisas mais medidas de austeridade. “São suficientes as medidas previstas no orçamento e as anunciadas no âmbito do PEC IV”, chumbado pela oposição no Parlamento.

Falando com o ministro das Finanças do lado esquerdo, Sócrates não entrou em detalhes sobre as medidas que o programa de assistência financeira vai implicar. Limitou-se a elencar medidas não abrangidas no programa. A tónica do discurso centrou-se nisso mesmo: em desmentir “tantas notícias especulativas publicadas pela imprensa”, como começou por criticar.

O plano, para cuja formalização dependerá ainda a consulta final dos partidos da oposição, não mexe, igualmente, nem com o subsídio de férias e o de Natal dos reformados, nem implica “mais cortes nos salários da função pública” ou a redução do salário mínimo.

No essencial, as medidas a aplicar serão as que já estavam abrangidas pelo PEC IV. Os cortes nas pensões acima dos 1500 euros foram, assim, confirmados pelo primeiro-ministro, que garantiu ainda que não haverá redução nas pensões acima dos 600 euros.

“Não haverá privatização da Caixa Geral de Depósitos”, nem da segurança social, garantiu. A venda parcial da CGD tinha sido admitida pelo presidente do PSD, Pedro Passos Coelho.´

Ao final da tarde, José Sócrates foi recebido em Belém por Cavaco Silva, a quem, diria depois na comunicação ao país, o primeiro-ministro transmitiu hoje os termos da proposta estabelecida com a troika.

“O Governo conseguiu um bom acordo”, considerou. E fechou o discurso, dizendo: “Nós vamos vencer esta crise”.

in Público 3/05/11