quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Dossier que prepara reforma da administração local sai dentro de dias

O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, anunciou hoje, em Arganil, que “dentro de dias” será apresentado o Documento Verde, um dossier de base do Governo para preparar a reforma da administração local.


“Dentro de alguns dias, à partida na próxima semana, será apresentado o Documento Verde que será basicamente o ponto de partida para um debate em que queremos receber contributos dos cidadãos, autarcas e organismos”, disse o governante à agência Lusa, no final da cerimónia solene de inauguração da XXX FICABEIRA e Feira do Mont’Alto 2011. 


Paulo Júlio frisou que o dossier se chama Documento Verde “porque queremos receber contributos para uma reforma ambiciosa e transversal e, naturalmente, tem muitos contributos para receber”. O documento estará disponível no portal das autarquias de modo a “estimular a participação de todos”, referiu ainda o secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, salientando que se pretende uma “discussão pública tão larga quanto lata”. 


O membro do Governo adiantou ainda que todas as “resistências e contributos” à reforma serão “ouvidos, incorporados, analisados e, naturalmente, acomodados ou não em função do que se tratarem”. Na sessão solene, Paulo Júlio explicou que a reforma da administração local assenta em quatro eixos: sector empresarial local, reorganização do território, gestão municipal e intermunicipal e democracia local. Considerando que se trata de uma reforma “ambiciosa, estrutural, de gestão, territorial e política”, o governante apelou aos autarcas para agarrarem “com todas as forças” o eixo da gestão intermunicipal, de modo a “cortarem despesa e aproveitarem melhor os recursos, sem afectarem os serviços aos cidadãos”. 


Quarta-feira, a Assembleia da República discute já uma proposta de lei para suspender a criação de empresas municipais e obrigar dos municípios prestaram informação sobre todo o seu perímetro municipal, que está relacionada com o primeiro eixo da reforma. O Governo pretende executar, até Julho de 2012, uma reorganização da administração local, conforme compromisso assumido com a troika, de modo a que as eleições autárquicas de Outubro de 2013 decorram já com as novas regras.
in público 06.09.2011

32 comentários:

  1. EM Góis o nosso contributo para a discussão é só um: Inquérito público para saber quem está de acordo com a extinção do concelho!
    Aposto, dobro contra singelo, que o sim para a extinção, ganha!...

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  2. Nada justificando que Arganil tenha dezoito (18) minúsculas freguesias, tudo se encaminha para a incorporaçao de Celavisa e Pombeiro no concelho de Góis! Limpinho! TIR

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  3. O Nunes é o palerma-mor! Só pode! Juntar Celavisa e Pombeiro a Góis?!!! É que aquilo por lá está muito bem!!! Que tristeza...

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  4. Se acabarem com freguesias em Góis, ou mesmo com o concelho, incorporando-o na Lousã ou Arganil, vai ser uma desgraça.

    Como poderão os homestos políticos de Góis (e os paraquedistas)governar a vida?

    Vai ser uma calamidade, com estes novos desempregados.

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  5. Fazem cá uma falta com'a fome!...

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  6. Queria deixar aqui um recadinho p'ra menina Lulu:
    A menina, sff, devia vestir mais vezes uma saínha, em vez dessas "calçorras" que por aí traz!
    A gente já está com saudades de mirar as suas perninhas! Assim quando a vê não tem só pensamentos "negativos"!...

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  7. HOJE, NO DIÁRIO DA REPÚBLICA:




    Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2011. D.R. n.º 183, Série I de 2011-09-22

    Presidência do Conselho de Ministros


    Aprova os princípios orientadores e os eixos estruturantes da reforma da administração local autárquica

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  8. Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de Setembro de 2011

    4. O Conselho de Ministros aprovou os princípios orientadores e os eixos estruturantes da reforma da Administração Local Autárquica, através de uma resolução que confere natureza prioritária a esta reforma.
    O Governo define como princípios orientadores da reforma da Administração Local Autárquica a maior proximidade e a descentralização administrativa, o reforço do municipalismo e a da intervenção das freguesias, a eficiência na gestão e afectação dos recursos públicos; o reforço da sustentabilidade da estrutura autárquica, numa perspectiva de dimensão e de escala; a valorização da prestação de serviço público; as especificidades locais e o reforço da coesão e competitividade territorial.
    A reforma da Administração Local Autárquica terá ainda como eixos estruturantes o sector empresarial local, a organização do território, a gestão municipal, intermunicipal e o financiamento, bem como a promoção da democracia local.
    Estes princípios orientadores e eixos estruturantes enformarão as iniciativas legislativas a submeter pelo Governo à Assembleia da República, órgão de soberania constitucionalmente competente para a respectiva aprovação.

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  9. POR MUITO QUE NOS CUSTE, PARECE-ME QUE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SE IMPÕE. EM GOIS, NÃO ME PARECE SUSTENTÁVEL A EXISTENCIA DAS FREGUESIAS DE COLMEAL E CADAFAZ. DEVERIA FUNDIR-SE AS DUAS, MAS MANTER A SUA IDENTIDADE: fORMAR A FREGUESIA DE COLMEAL E GÓIS, COM UMA GESTÃO CONJUNTA. JÁ NÃO GOSTO DA DESIGNAÇÃO "FREGUESIA DI VALE DO CEIRA", COMO DEFENDE A pRES. DA cÂMARA POIS ACHO QUE, ASSIM, SE PERCERÁ MAIS IDENTIDADE DE CADA UMA DELAS.
    TAMBÉM O CONCELHO DE GÓIS NÃO SE JUSTIFICA COM A POPULAÇÃO DE 42OO HABITANTES, EMBORA COM UMA ÁREA CONSIDERÁVEL. NA MINHA OPINIÃO, SÓ VEJO POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CONCELHO DE "GÓIS E pOIARES", TAMBÉM COM UMA GESTÃO CONJUNTA. pOIARES GANHAVA DIMENSÃO, QUE NÃO TEM E GÓIS GANHAVA POPULAÇÃO E ACESSO A UMA BOA ZONA INDUSTRIAL QUE PODERIA TRAZER BENEFÍCIOS NA PLANO DO EMPREGO. SEI QUE CUSTA A ENGOLIR, MAS SERIA PREFERÍVEL À JUNÇÃO A ARGANIL, LOUSÃ OU PEDRÓGÃO. QUALQUER QUEBRA DO CONCELHP, DIVIDINDO-O COM OUTROS MUNICIPIOS PARECE-ME CONTRANATURA E OFENSIVO À NOSSA HISTÓRIA E DIGNIDADE.

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  10. Parece que são "estruturantes" a mais! Acaso não possuem dicionários de sinónimos? Estruturalmente falando, ficamos todos a ver... a banda passar! XIS

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  11. A fusão com Poiares não faz sentido do ponto de vista territorial. Se virem bem Góis confronta com Poiares na freguesia de VN Ceira, mas num pequeno espaço, inferior a 1 Km. Haveria portanto, descontinuidade territorial do futuro concelho. Juntando a freguesia de Pombeiro da Beira, então sim talvez fosse possivel.
    Mas devemos aceitar que a freguesia de Alvares tome de vez outro rumo e trilhe outros caminhos, que passam pela integração na Pampilhosa da Serra ou em Pedrógão Grande.
    Extinguindo o concelho da Castanheira (3.000 residentes) e integrando Alvares, faz-se um bom concelho em Pedrógão.
    No Vale do Ceira, aquilo só faz sentido criando uma freguesia nova que englobe os dois territórios, com sede na Cabreira.
    Penso, além do mais, que a junção de Góis com a Lousã é o projecto com mais sentido, quer territorial, quer social e económico. Arganil é... andar para trás!
    A ver vamos!...

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  12. Estás enganado ó Nunes, sua besta de quatro sapatas! A gente "pensa" é no que "está" dentro das saias e das calças!...
    E também aceitamos que tu não "penses" nisso, porque, simplesmente não gostas de mulheres!...

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  13. Vila Nova do Ceira freguesia da Lousã,correto
    Gois
    Bordeiro
    Povoa de Gois etc.etc com Arganil.

    Ficava tudo arrumadinho.
    Tiravamos Gois de Morte anunciada.
    Nem o compadre Seguro,segura Góis.

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  14. Ó das 22/9/11 06:53...
    Andas aqui a cagar larachas que não são tuas, ou assumes a identidade ou revelas a fonte, mas a ideia não é tua, plagiador!

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  15. A fusão com Poiares seria... catastrófica! A dívida de Poires é de 16 milhões!!!

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  16. Não é não. Se quiserem ver as dividas de cada minicipio basta ir a:
    http://www.portalautarquico.pt/PortalAutarquico/ResourceLink.aspx?ResourceName=EMpercapita0809.pdf

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  17. Então qual é? Parece que nem lá está!...
    Agora vê aqui no anuário referente a 2009: http://pt.calameo.com/read/000324981922afa16c09a

    Pag. 267 - Passivo exigível em 2009: 17.092.131,00 Euros.

    Dezassete milhões!!!!

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  18. Em suma o PS com 32 anos a governar Góis,chegamos ao fim do ciclo de estoirar dinheiro.
    Se o Magistério Publica em Arganil,investiga-se a Obras do Pé Escuro que é caso de policia,mas como isto anda tudo a governar-se.
    Faço uma aposta em como João Jardim não é preso.
    Vai ganhar as eleições já que o Candidato do PS abandunou aluta por não concordar com a música do PS Continente

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  19. Ó pá, olha que não é "magistério público", mas "ministério"! O que está em causa não é a educação, mas a justiça, ó analfabeto! É cada calinada! De caixão à cova! C'um carago! XIS

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  20. 16.093.485 incluindo montantes legalmente excepcionados.

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  21. Este valor é o endividamento líquido total.

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  22. Então qual é a divergência?!!! Achas bem irmo-nos juntar a uma dívida desse tamanho?!!!

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  23. Vamos falar das Broncas:
    No dia 26 de Novembro de 1996 no Jornal Comarca de Arganil:
    Quase 16 mil contos custarão obras ajudicadas em Góis:
    Praia Fluvial do Pego Escuro Firma Irmãos Valerios Construções Lda.
    Pagaram aos Valerios mas obra nada.
    Depois no dia 29 de Julho de 1999 o Secretário de Estado do Ambiente na Beira Serra procedeu assinatura do protocolo para construçã e valorização novamente do Pé Escuro de 20 mil contos
    No jornal de Arganil de 5 de Agosto de 1999 António Fernandes falava no milagre das obras do Pé Escuro.
    No Jornal JIM de Fevereiro/Março de 1999:
    Aprovação da Bivlioteca Municipal e Auditório Casa das Ferreirinhas o Instituto Portugues do Livro e Biblioteca comparticipou com 50% 80.000.000$00.
    Diario de Coimbra de 19 de Maio 2009.
    Uma dezena de acusados no negócio da Quinta do Baião

    Depois vou informando os meus camaradas desta gente corrupta que vive em Gois

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  24. Ena pá, tens por aí um bom arquivo! Talvez um bocado desorganizado!
    E quando a informar os "teus" camaradas, fazes bem! Mas não sei se consegues que aquilo é tudo gente dura de "ouvido"!...

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  25. Ei! Eu só queria saber se alguém já deu à "menina" o recadinho que deixei aí em cima?...
    É favor deixar aqui a informação... e a resposta.

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  26. Dura de "ouvido", não, pá; difícil de engarampar! TIR

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  27. Ainda há mais,com os terrenos ali para os lados da Lagoa,ainda não sei se já apanharam subsidios a fundo perdido,mas os terrenos ainda são dos proprietários,a jogada é apanhar o arame e toca andar.
    Ali o tio Mário Garcia é o Rei.
    O dr.Rodrigues e o Bom Bom .

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  28. Bom, Colmeal junta-se ao Cadafaz, com sede na Cabreira; Alvares vai para Pedrogão; Góis e Vila Nova do Ceira numa só freguesia.

    Não acho que seja fácil acabar com o concelho de Góis, mas se tivermos que ser anexados a alguém que seja à Lousã ou a Poiares, mas os acessos para a 1ª são um horror. Já para Poiares estamos melhor em termos de acessibilidades. Quanto à dívida deve ser devido a algum grande investimento que há-de trazer algum retorno. Talvez.

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  29. Quais terrenos pá?

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  30. Vai "cortando", que nada lucras com isso, a não ser cobrires-te de ridículo, pois "tudo" vai sair em livro a editar pela ADIBER! Essa é que é essa, pá! TIR

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  31. Queremos ver isso pá!

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  32. Talvez nem queiras! TIR

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