AUTARQUIAS - ÁGUA E SANEAMENTO

“Regionalizar em baixa”

Os investimentos “pesados” no abastecimento de água e saneamento poderão conduzir a uma parceria entre o Estado e vários municípios da região.

À partida, a parceria será concluída em Junho ou Julho e através dela as autarquias delegam no Estado as competências que lhes cabem no capítulo da exploração e gestão dos serviços de águas.

Os representantes da Águas de Portugal e da Águas do Mondego optaram por um silêncio estratégico, entregando as declarações aos municípios envolvidos - Ansião, Arganil, Condeixa–-a-Nova, Leiria, Porto de Mós, Ourém, Lousã, Góis, Penela, Penacova, Miranda do Corvo, Coimbra e Vila Nova de Poiares - na negociação da parceria Estado-autarquias locais para gestão dos serviços públicos de baixa de abastecimento e saneamento.

Recorde-se que o decreto Lei n.º 90/2009 estabelece as regras do contrato de parceria pública em que as autarquias delegam no Estado as competências que lhes cabem na exploração e gestão dos serviços de águas.

Daqui resulta uma comissão de parceria constituída por representante designados pelo Estado, pelos municípios e um por ambos, que tem poderes de fiscalização, direcção, autorização, aprovação e suspensão de actos da entidade gestora da parceria. Na prática, os municípios suavizam pesados investimentos, reduzem custos de exploração – integração voluntária do pessoal actualmente afecto aos serviços de águas – e na área de actuação de entidade gestora dos sistemas municipais “convergem para um único plano tarifário”.

Raúl Miguel Castro, presidente da Câmara Municipal de Leiria, reagiu com boa disposição à possível “regionalização em baixa” proposta pelo jornalista, considerando “já a sério” que a solução em estudo “irá resolver o problema do tempo necessário para realizar o que falta fazer, nomeadamente o saneamento”.

O autarca fala numa união municípios-Águas de Portugal de modo “a fazer funcionar a economia de escala”, tornando tudo “mais acessível para todos e beneficiando os nossos munícipes”.

Fernando Carvalho, presidente da Câmara da Lousã e que irá representar as autarquias na administração da Águas do Mondego, coordenando ao mesmo tempo o grupo de trabalho constituído pelos municípios de Ansião, Arganil, Condeixa-a-Nova, Góis, Miranda do Corvo e Penela, assume o reforço da qualidade de serviço quer no abastecimento de água, quer no saneamento como uma das consequências da parceria, enaltecendo, também, as virtudes económicas do acordo a estabelecer nomeadamente para o que falta construir nas duas áreas.

Na prática, por exemplo, a diminuição do caudal no período de Verão terá os dias contados, enquanto que os cofres das autarquias ganharão algum fôlego. Isto, é claro, com a imprescindível participação dos munícipes.

04/03/10